64ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA
null 64ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
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19/12/2019
09:00
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Proposta de regras para celebração de novos Acordos de Cooperação Técnica - ACTs, que tenham como escopo a execução de atividades de inscrição e manutenção de transportadores no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA – SUEXE |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Audiência Pública nº 14/2019 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública e a minuta de Resolução. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA –SUREG |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Audiência Pública nº 08/2019 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública e a minuta de Resolução. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | CORREGEDORIA – COREG |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Processo Administrativo Disciplinar - Pedido de Recurso Administrativo. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA e VIAÇÃO REOBOTE LTDA |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Transferência de mercados |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Proposta de Revisão do Planejamento Anual de Contratações - PAC 2020. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Decisão judicial – Pedido de implantação de linha |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Decisão judicial – Pedido para operação de linha |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | NOBRE TURISMO LTDA; EXPRESSO ITAMARATI S/A; EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA e GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Pedidos de impugnações. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | 24ª Revisão Ordinária, 15ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Proposta de abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões sobre proposta de Resolução, que altera a Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, que estabelece procedimentos de cobrança de Taxa de Fiscalização no âmbito do transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros. Processo nº 50500.194893/2015-77 |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Interessado | EMPRESA BARRACA TURISMO LTDA e OUTRAS |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA e EXPRESSO ADAMANTINA LTDA |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Transferência de mercados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | BREDA TRANSPORTES E SERVICOS S/A e GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | AGÊNCIA DE VIAGENS, TURISMO E LOCADORA DE VEÍCULOS VALIM E OBUSSA LTDA - ME e OUTRAS |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
Decisão | Aprovado |
Interessado | CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública |
Decisão | Aprovado |
Assuntos Gerais:
Descrição do documento | Despacho DEB SEI Nº 2152854, de 18.12.2019 |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - SUPAS |
Assunto | Pedido de cancelamento de distribuição do processo. |
Decisão | APROVADO |