null 188ª Reunião Deliberativa Eletrônica

17/06/2024

21/06/2024

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Jamjoy Viação Ltda.
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Análise do pedido de mercados - Cumprimento de decisão judicial (Mandado de Segurança nº 1004900-86.2024.4.01.3400).
Interessado Eco101 Concessionária de Rodovias S.A.
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Proposta de minuta de Termo Aditivo, a ser firmado entre a ANTT e a Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. para nova postergação do início da relicitação.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Rumo Malha Paulista S.A.
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Anuência prévia para Redução de Capital Social Rumo Malha Paulista S.A. Subcláusula 29.4 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Viação Nova Integração Ltda. e Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda.
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Solicitação de transferência dos mercados da empresa Viação Nova Integração Ltda. para empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE