null 997ª Reunião de Diretoria

13/12/2024

10:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado Autopista Fluminense S.A.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Referendo da Deliberação nº 517, de 5 de dezembro de 2024, que aprovou a assinatura do Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental para a realização de processo compe vo destinado à transferência de controle acionário da Autopista Fluminense S.A.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Autopista Fluminense S/A.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Referendo da Deliberação nº 516, de 5 de dezembro de 2024, que aprovou a abertura de Consulta Pública sobre as minutas de Edital de processo compe vo, Termo adi vo e seus anexos, Programa de Exploração da Rodovia e Modelo Econômico-Financeiro, que visa a proposta de readaptação e omização do contrato de concessão celebrado entre a ANTT e a Autopista Fluminense S/A.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Ferrovia Transnordes na Logística S.A. (FTL).
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Referendo da Deliberação nº 518, de 6 de dezembro de 2024, que aprovou a proposta do Termo Adi vo nº 13 ao Contrato de Arrendamento nº 71/97 de bens vinculados à prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas da denominada malha nordeste a ser celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Ferrovia Transnordes na Logís ca S.A. (FTL), mediante a interveniência da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (MSVia)
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Referendo da Deliberação nº 520, de 6 de dezembro de 2024, que aprovou a abertura de Consulta Pública sobre as minutas de Edital de processo compe vo, Termo adi vo e seus anexos, Programa de Exploração da Rodovia e Modelo Econômico-Financeiro, que visa a proposta de readaptação e omização do contrato de concessão celebrado entre a ANTT e a Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (MSVia).
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (MSVia).
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Referendo da Deliberação nº 519 de 6 de dezembro de 2024, que aprovou a assinatura do Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental para a realização de processo compe vo des nado à transferência de controle acionário da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (MSVia).
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Auditoria Interna.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta de Instrução Norma va, que estabelece o fluxograma, procedimentos e competências para Solicitação de Solução Consensual perante o Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito da ANTT.
Decisão SOLICITAÇÃO DE VISTA DO DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Interessado Rotas do Brasil S/A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR262/MG (Rota do Zebu), objeto do Edital nº 03/2024.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado ECO 101 Concessionária de Rodovia S/A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de minuta de Termo Adi vo, a ser firmado entre a ANTT e a ECO101 Concessionária de Rodovias S.A., acerca de nova postergação do início da vigência da relicitação do trecho originalmente concedido na Rodovia BR-101/ES/BA.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 202/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 497/2023, que reduziu o valor da multa anteriormente aplicada.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Ecovias do Araguaia S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 8º Termo Adi vo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2021, com o obje vo de alterar o Contrato de Concessão, com vistas ao aprimoramento dos mecanismos de acompanhamento e fiscalização da execução do Desconto de Usuário Frequente.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. - em Recuperação Judicial
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de reconsideração interposto em face da Deliberação nº 250, de 8 de agosto de 2024, quanto a aplicação de pena de cassação do ato de outorga do direito de operação da linha, e respec vos mercados operados pela empresa.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros .
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Proposta de revogação das Súmulas nºs 4 e 5, de 16 de junho de 2020.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S/A (Concepa).
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 695/2023/CIPRO/SUROD.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE