null 1028ª Reunião de Diretoria

12/03/2026

09:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

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Processos deliberados:

Interessado Concessionária Rota Sertaneja MG-GO S.A.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP e início da cobrança de pedágio nas praças P1 – Piracanjuba, P2 – Itumbiara, P3 – Prata, P4 – Fronteira e P5 – Campo Florido, nos trechos concedidos do sistema rodoviário BR-153/262/GO/MG, explorado pela Concessionária Rota Sertaneja MG-GO S.A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Viação Novo Horizonte Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Encerramento dos trabalhos da Comissão Processante referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado nos termos da Portaria nº 92, de 16 de setembro de 2024, em face da regulada Viação Novo Horizonte Ltda, CNPJ nº 60.829.264/0001-84, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Via Campo Concessionária de Rodovias S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Emissão do ato de outorga para a concessão do Sistema Rodoviário das Rodovias Integradas do Paraná - BR-163/369/467 e PR-158/317/467/977/978 – Lote 5, objeto do Edital nº 03/2025
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Ferrovia Transnordestina Logística S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto 14º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 71/97, a ser firmado entre o DNIT e a FTL, com a interveniência da ANTT, que tem por objeto a desativação e devolução de trecho do km 490+608 ao km 504+074, com 13,466 km de extensão, localizado no município de Arapiraca/AL.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - EcoSul
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Análise conclusiva das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, na modalidade Multas, celebrado entre a ANTT e a Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - EcoSul.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE