null 1036ª Reunião de Diretoria

02/07/2026

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Alteração da Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANTT.
Decisão Nos termos do art. 106, parágrafo único, do Regimento Interno, o Diretor-Geral abriu vista coletiva do processo aos Diretores.
Interessado Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Instituição de Política de Inovação da ANTT, com o objetivo de promover a inovação nos processos regulatórios, administrativos e de fiscalização do transporte terrestre, visando à eficiência, à sustentabilidade e à centralidade no cidadão.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transportadora Buser JK Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso Administrativo com Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo, interposto pela empresa Transportadora Buser JK Ltda, contra Decisão Sufis nº 3, de 27 de maio de 2026, que aplicou a medida cautelar de suspensão do Termo de Autorização - TAR nº DFSP1527001 - Brasília/DF Guarulhos/SP, de titularidade da interessada.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Auto Viação Gadotti Ltda.
Diretor relator DIRETOR ALESSANDRO BAUMGARTNER
Assunto Recurso administrativo interposto pela empresa Auto Viação Gado Ltda. contra a Decisão Supas nº 861, de 1º de junho de 2026, que determinou sua inabilitação e a cassação dos Termos de Autorização - TAR para a prestação de serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros em suas linhas, bem como a revogação de atos decisórios anteriormente publicados que fundamentavam tais autorizações.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Guerino Seiscento Transportes S.A.
Diretor relator DIRETOR ALESSANDRO BAUMGARTNER
Assunto Recurso administrativo interposto pela empresa Guerino Seiscento Transportes S.A. contra a Decisão Supas nº 842, de 27 de maio de 2026, que determinou a adoção de medida cautelar instaurado para apuração de indícios de exploração irregular de serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Extrapauta:

Interessado Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Resultado preliminar do processo seletivo decorrente do Edital nº 3/2025, que tem por objeto a seleção de concessionárias de rodovias federais para adesão ao nível I do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias Federais Reguladas pela ANTT (PSI).
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Resultado preliminar do processo seletivo decorrente do Edital nº 4/2025, que tem por objeto a seleção de concessionárias de ferrovias federais para adesão ao nível I do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Ferrovias Federais Reguladas pela ANTT (PSI).
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE