837ª REUNIÃO DE DIRETORIA
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26/11/2019
15:30
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | CONCESSIONÁRIA DA BR 040 S.A - VIA040 |
Diretor relator | MARIO RODRIGUES JUNIOR |
Assunto | Proposta para referendar a Deliberação 1.001, de 12 de novembro de 2019, e aprovar a 4ª Revisão Ordinária, a 6ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Proposta de alteração da Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT. |
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Decisão | Retirado da Pauta |
Interessado | ÁGUIA DA SERRA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA e OUTRAS |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Pedido de reconsideração |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | CONCESSIONÁRIA DA BR 040 S/A - VIA040 |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Requerimento de relicitação da Concessão da Rodovia BR-040/DF/GO/MG relativo ao contrato de concessão do Edital nº 006/2013. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA - ME e OUTRAS |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | TRUCKPAD MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Proposta de habilitação da sociedade empresária como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete e aprovação de seu respectivo Meio Eletrônico de Pagamento de Frete. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | WEBER CILONI |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Proposta de revogação da Deliberação nº 1.038, de 20 de dezembro de 2018, que disciplina os procedimentos para concessão de licença para capacitação. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Interessado | CONCESSIONÁRIAS DO GRUPO RUMO |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Decisão Judicial referente à ação impetrada contra a publicação das Resoluções homologatórias da revisão tarifária resultante da Consulta Pública nº 001/2011. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Retirado da Pauta |
Interessado | A & M COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA e OUTRAS |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | REUNIDAS TURISMO S/A (ATUAL REUNIDAS TRANSPORTES S/A) |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Processo administrativo ordinário |
Documentos Relacionados | |
Decisão | Aprovado |
Interessado | EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME e VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA EIRELI |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Transferência de mercados - Pedido de reconsideração |
Documentos Relacionados | |
Decisão | Aprovado |
Interessado | ADVANCE TRANSATUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA e OUTRAS |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
Decisão | Aprovado |
Interessado | COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DO NORDESTE – COOPERBUSNORDESTE |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização. |
Decisão | Aprovado |
Interessado | AUTOPISTA LITORAL SUL S/A |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública, às obras do Contorno de Florianópolis, Trecho Sul B, a ser implantado na Rodovia BR-101/SC no km 228+600m. |
Decisão | Aprovado |
Extrapauta:
Interessado | UNIÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. – FCA E VLI S/A |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Proposta de Acordo Judicial. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | MSVIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S/A |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | 4ª Revisão Ordinária, 6ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado o Voto do Diretor Revisor |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - SUPAS |
Assunto | Recadastramento de termo de autorização de serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros prestados em regime de fretamento |
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Decisão | Aprovado |