189ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 189ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Wagner Pessoa Felix da Silva
1年前に更新
24/06/2024
28/06/2024
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | SENFFNET Instituicão de Pagamento Ltda. |
| Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto | Pedido de revogação da habilitação de empresa SENFFNET Instituicão de Pagamento Ltda., como Administradora de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Empresa São Cristovão Ltda. e Viação Catarina Transportes de Passageiros Ltda. |
| Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto | Recurso administrativo interposto pela Empresa São Cristovão Ltda. contra Decisão Supas nº 880/2023, que deferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Viação Catarina Transportes de Passageiros Ltda., na condição sub judice. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Concessionária Vale S.A. |
| Diretor relator | LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto | Requerimento formulado pela concessionária Vale S.A. de autorização do Projeto Executivo para implantação da Via Permanente do trecho entre o km 131 + 260 m e 167 + 300 m da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste - FICO. |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Rumo Malha Oeste S.A. (RMO) |
| Diretor relator | LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto | Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 037/96, firmado com a Rumo Malha Oeste S.A., a fim de se desincorporar 10 (dez) locomotivas. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. |
| Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | 18ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio - Cumprimento do Acórdão nº 2.507/2022-TCU-Plenário - Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Petrocity Ferrovias Ltda. |
| Diretor relator | LUCAS ASFOR |
| Assunto | Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 21/SNTT/MINFRA/2021, para retificação do traçado e alteração do cronograma de implantação relativo à outorga da ferrovia localizada entre os municípios de Ipatinga/MG e São Mateus/ES. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
