1037ª Reunião de Diretoria
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
| Interessado |
Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação. |
| Diretor relator |
DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
Alteração da Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANTT. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA |
| Diretor relator |
DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
Prorrogação do Contrato de Concessão da Malha Centro-Leste, explorada pela Ferrovia CentroAtlântica S.A. |
| Decisão |
PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
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| Interessado |
Superintendência de Concessão da Infraestrutura. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário das Rodovias BR116/BA/PE e BR-324/BA, denominado Rota dos Sertões, objeto do Edital nº 01/2026. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Concessionária Rota Verde Goiás S.A. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Anuência prévia para transferência de controle acionário da concessionária Rota Verde Goiás SPE S.A para o Fundo "Jive Distressed IV Fundo de Invesmento em Participações Mul estratégia" Responsabilidade Limitada. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas. |
| Diretor relator |
DIRETOR ALEX AZEVEDO |
| Assunto |
Alteração da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabeleceu as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros. |
| Diretor relator |
DIRETOR ALEX AZEVEDO |
| Assunto |
Abertura de Audiência Pública para recebimento de contribuições à minuta de Resolução do projeto "Metodologia de Classificação de Mercados dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros". |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Superintendência de Concessão da Infraestrutura. |
| Diretor relator |
DIRETOR ALEX AZEVEDO |
| Assunto |
Abertura de Edital de Processo Competitivo destinado à alienação de 100% (cem por cento) das ações da concessionária Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A., cujo objetivo é promover a readaptação e otimização do contrato de concessão relativo ao Sistema Rodoviário composto pelas Rodovias BR-163/MT, BR-163/PA e BR-230/PA. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
EPR Litoral Pioneiro S.A. |
| Diretor relator |
DIRETOR ALESSANDRO BAUMGARTNER |
| Assunto |
13º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão oriundo do Edital nº 02/2023, com o obje vo de incluir invesmentos necessários para implantação de equipamentos de fiscalização eletrônica, sinalização e elementos de proteção e segurança - EPS, além de conservação e manutenção da sinalização. |
| Decisão |
PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
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