26ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

26ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

null 26ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

Gabriel Henrique Lemos de Oliveira

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23/11/2020

27/11/2020

12:00

23:59

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Pauta da 26ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

Ata da 26ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

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Processos deliberados:

Interessado	PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA e CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI
Diretor relator	MARCELO VINAUD
Assunto	Pedido de transferência de mercados, em cumprimento à Decisão Judicial nº 1032695-09.2020.4.01.3400.
Documentos Relacionados	Voto DG 109-2020.pdf 01/12/2020, 20:30 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERESTADUAL DE TURISMO, TRANSPORTES TERRESTRES E DE CARGAS - ABRITTC e EVT TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	MARCELO VINAUD
Assunto	Pedido de impugnação face a Portaria SUPAS nº 549, de 4 de agosto de 2020.
Documentos Relacionados	Voto DG 108-2020 (1).pdf 01/12/2020, 20:31 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 483, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de parcelamento de débitos.
Documentos Relacionados	Voto DWE 134-2020.pdf 01/12/2020, 20:32 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 484, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA e CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Pedido de transferência de mercados, em cumprimento à Decisão Judicial nº 1032695- 09.2020.4.01.3400.
Documentos Relacionados	Voto DWE 133-2020.pdf 01/12/2020, 20:33 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	EXPRESSO ITAMARATI S/A e VIAÇÃO MOTTA LTDA.
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Pedido de transferência de mercados
Documentos Relacionados	Voto DWE 132-2020.pdf 01/12/2020, 20:34 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 486, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	EXPRESSO DE PRATA LTDA e GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A.
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Pedido de reconsideração face a Portaria SUPAS nº 449, de 23 de julho de 2020.
Documentos Relacionados	Voto DDB 117-2020.pdf 01/12/2020, 20:37 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 487, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO
Assunto	Pedido de revisão de metas de produção para o ano de 2021.
Documentos Relacionados	Voto DAP 078-2020.pdf 01/12/2020, 20:38 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 488, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA.
Diretor relator	EDUARDO MARRA
Assunto	Pedido de reconsideração face a Deliberação nº 445, de 29 de outubro de 2020.
Documentos Relacionados	Voto DEM 020-2020.pdf 01/12/2020, 20:39 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 489, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

Interessado	VALE S/A
Diretor relator	EDUARDO MARRA
Assunto	Proposta de Acordo Judicial, a ser celebrado, para por fim aos litigios discutidos em processos administrativos e judiciais.
Documentos Relacionados	Voto DEM 021-2020.pdf 01/12/2020, 20:40 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Decisão	APROVADO

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