26ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
null 26ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
2 Jaren geleden aangepast.
23/11/2020
27/11/2020
12:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA e CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI |
| Diretor relator | MARCELO VINAUD |
| Assunto | Pedido de transferência de mercados, em cumprimento à Decisão Judicial nº 1032695-09.2020.4.01.3400. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERESTADUAL DE TURISMO, TRANSPORTES TERRESTRES E DE CARGAS - ABRITTC e EVT TRANSPORTES LTDA. |
| Diretor relator | MARCELO VINAUD |
| Assunto | Pedido de impugnação face a Portaria SUPAS nº 549, de 4 de agosto de 2020. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A |
| Diretor relator | WEBER CILONI |
| Assunto | Proposta de parcelamento de débitos. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA e CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI |
| Diretor relator | WEBER CILONI |
| Assunto | Pedido de transferência de mercados, em cumprimento à Decisão Judicial nº 1032695- 09.2020.4.01.3400. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | EXPRESSO ITAMARATI S/A e VIAÇÃO MOTTA LTDA. |
| Diretor relator | WEBER CILONI |
| Assunto | Pedido de transferência de mercados |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | EXPRESSO DE PRATA LTDA e GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A. |
| Diretor relator | DAVI BARRETO |
| Assunto | Pedido de reconsideração face a Portaria SUPAS nº 449, de 23 de julho de 2020. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A |
| Diretor relator | ALEXANDRE PORTO |
| Assunto | Pedido de revisão de metas de produção para o ano de 2021. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA. |
| Diretor relator | EDUARDO MARRA |
| Assunto | Pedido de reconsideração face a Deliberação nº 445, de 29 de outubro de 2020. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | VALE S/A |
| Diretor relator | EDUARDO MARRA |
| Assunto | Proposta de Acordo Judicial, a ser celebrado, para por fim aos litigios discutidos em processos administrativos e judiciais. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
