984ª Reunião de Diretoria
null 984ª Reunião de Diretoria
Rafael Pereira Gonçalves
6 dagen geleden aangepast.
13/06/2024
16:00
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | Ouvidoria |
Diretor relator | Guilherme Sampaio |
Assunto | Relatório Final da Audiência Pública nº 8/2023, que teve como objetivo tornar pública, colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão do processo de recebimento de reclamações dos usuários dos serviços delegados pela ANTT para aumentar a efetividade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade |
Interessado | Viação Apuí Transportes e Turismo Ltda. |
Diretor relator | Guilherme Sampaio |
Assunto | Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufi s nº 93, de 30 de novembro de 2023. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | Guilherme Sampaio |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 262 /2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022, que manteve a aplicação de penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade, |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | Guilherme Sampaio |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 256 /2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022, que manteve a aplicação de penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. - Concer |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 100/2022/GERER/SUROD, de 2 de março de 2022, que manteve a aplicação de penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. - Concer |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 264/2022/SUROD, de 29 de abril de 2022, que manteve a aplicação de penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Expresso Vila Rica Ltda. |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Processo Administrativo Ordinário instaurado em desfavor da empresa. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Confederação Nacional dos trabalhadores em Transporte Terrestre e Logística - CNTTL |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | Recurso interposto em face da decisão de indeferimento ao pedido de celebração de um novo Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTT e a Confederação Nacional dos trabalhadores em Transporte Terrestre e Logística – CNTTL. |
Decisão | Retirado de pauta. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. - Concer |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 247/2022/CIPRO/SUROD, de 31 de maio de 2022, que manteve a aplicação de penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. - Concer |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 302/2020/SUROD, de 16 de agosto de 2022, que manteve a aplicação de penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Superintendência de Concessão da Infraestrutura |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | Relatório da Audiência Pública nº 11/2021 que trata das sugestões e contribuições realizadas às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, o lote CN 2, compreendendo as rodovias BR-060/364/GO e BR-364/MT. |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |