null 93ª Reunião Extraordinária de Diretoria

15/07/2025

17:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado Concessionária Autopista Fernão Dias S.A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Abertura de Consulta Pública que visa a readaptação e omização do contrato de concessão rela vo à Rodovia BR-381/MG/SP, atualmente sob concessão da Concessionária Autopista Fernão Dias S.A., com extensão total de 569 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições escritas aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e omização de contratos de concessão subme dos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Autopista Fernão Dias S.A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Termo de Referência que tem por objeto a ins tuição de ambiente regulatório experimental, nos termos da Resolução nº 5.999, de 3 de novembro de 2022, para a realização de processo compe vo para a transferência de controle acionário, a ser celebrado entre a ANTT e a Concessionária Autopista Fernão Dias S.A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Edital de Concessão referente ao sistema rodoviário das Rodovias Integradas do Paraná - Lotes 4 e 5.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE