null 1015ª Reunião de Diretoria

29/08/2025

09:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

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Processos deliberados:

Interessado Expresso Adamantina Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento de autorização para a operação da linha Campo Grande/MS - Brasília/DF, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Cumprimento de Sentença nº 1052843-41.2020.4.01.3400.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Expresso Adamantina Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento de autorização para a operação das linhas Campo Grande/MS - Brasília/DF, via São José do Rio Preto/SP e Campo Grande/MS - Brasília/DF, via Uberaba/MG, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 1052843-41.2020.4.01.3400.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Revogação das Súmulas nºs 4 e 5, ambas de 16 de junho de 2020.
Decisão VISTA COLETIVA AO COLEGIADO
Interessado Rota do Sol Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Processo Administra vo Ordinário instaurado em face da regulada Rota do Sol Transportes e Turismo Ltda. para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Central Expresso Transportes Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Processo Administra vo Ordinário instaurado em em face da regulada Central Expresso Transportes Ltda. para apurar infrações administra vas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Viação Sete Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de reconsideração do teor do Ocio SEI nº 18636/2025, que negou o pedido de retificação da Decisão Supas nº 3.049, de 27 de dezembro de 2024.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Viação Sete Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de reconsideração do teor do Ocio SEI nº 19001/2025, que negou o pedido de retificação da Decisão Supas nº 3.051, de 27 de dezembro de 2024.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Relatório da Audiência Pública nº 002/2025, que colheu contribuições às minutas de Edital e de Contrato ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para a concessão da BR-324/116/BA.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE