null 878ª REUNIÃO DE DIRETORIA

03/11/2020

15:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S.A. – ECOPONTE
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto 4ª Revisão Ordinária, 6ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL, ECO050 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A, CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A, CONCESSIONÁRIA PONTE RIO NITERÓI S/A - ECONPONTE, ECO101 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedido apresentado pelas concessionárias - Comunicação de ajustes na estrutura societária no grupo de controle das concessionárias da Ecorodovias.
Decisão PEDIDO DE VISTA COLETIVA
Interessado NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ARTICULAÇÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – NAM
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de edição de súmula que disponha sobre requisito de pré-admissibilidade, no tocante aos processos de revisões ordinárias e extraordinárias das concessões rodoviárias federais, e esclarecer entendimento sobre as sucessivas solicitações, por parte das concessionárias, da reanálise de questões que já foram objeto de decisão da Diretoria Colegiada, em atenções aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade processual.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A - CONCEBRA
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto 5ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
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Decisão APROVADO

Extrapauta:

Interessado CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A
Diretor relator DIRETOR EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e o início da cobrança de pedágio da Concessionária nas praças de pedágio P1 e P2 do trecho concedido da BR-364/365/GO/MG.
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Decisão APROVADO