48ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
null 48ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
modificado a 2 Anos.
31/05/2021
04/06/2021
12:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Processos deliberados:
| Interessado | TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. |
| Diretor relator | DAVI BARRETO |
| Assunto | Recurso contra a Portaria SUPAS nº 251, de 16 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados, por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
Assuntos Gerais:
| Descrição do documento | Despacho DDB SEI nº 6578566, de 25.5.202 |
| Interessado | DIRETOR DAVI BARRETO |
| Assunto | Pedido de prorrogação de prazo, em consonância com o disposto nos arts. 54 e 66 do Regimento Interno da ANTT. |
| Decisão | APROVADO |
