null 930ª Reunião de Diretoria

28/04/2022

09:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Abertura de Audiência Pública, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução nº 5.947, de 2021, que “Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências”.
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Decisão APROVADO
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - CONCER
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Processo administrativo ordinário - Recurso interposto pela Concessionária.
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Decisão APROVADO
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA – CONCER
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Processo administrativo ordinário - Recurso interposto pela Concessionária.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro 2017, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT, e dá outras providências.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUDEG
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta de Resolução que define os critérios e procedimentos para a remoção de servidores no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Alteração da Resolução nº 5.917, visando a retomada da exigência da observação da frequência mínima para os serviços regulares de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, nos termos do art. 33 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, bem como de adequar o regulamento ao transporte internacional de passageiros.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A – RMS
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão com o objetivo de extinguir o Contrato de Arrendamento nº 005/97.
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Decisão APROVADO
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ASEANTT
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de reconsideração em face Deliberação nº 385, de 18 de novembro de 2021.
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Decisão APROVADO
Interessado Sra. NAIR VENTORIN GURGACZ e EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de arquivamento e aplicação de penalidade.
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Decisão APROVADO
Interessado ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto 8ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária, aplicação de Desconto de Reequilíbrio, Reajuste anual da Tarifa Básica de Pedágio da ECO101 Concessionária de Rodovias S/A, e a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2011.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S.A. – ECOSUL
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto 18ª Revisão Ordinária, 15ª Revisão Extraordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ASEANTT).
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto PEDIDO DE SUSPEIÇÃO DO DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
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Decisão APROVADO