null 939ª Reunião de Diretoria

01/09/2022

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO – PORTO ALEGRE S/A - CONCEPA
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 039/2018/SUINF.
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Decisão APROVADO
Interessado EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Relatório da Audiência Pública nº 007/2021 que dispõe sobre sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-040/RJ/MG e BR-495/RJ.
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Decisão APROVADO
Interessado EXPRESSO ADAMANTINA LTDA e VIAÇÃO SÃO LUIZ EIRELI
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Relatório da Audiência Pública nº 005/2022 que dispõe sobre sugestões à proposta de regulamentação do art. 25 da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Relatório da Audiência Pública nº 004/2022 com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta do Contrato de Adesão para formalização de outorgas por autorização para exploração de ferrovias.
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Decisão APROVADO