null 944ª Reunião de Diretoria

17/11/2022

10:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado ELLO TRANSPORTES DE FRETAMENTOS LTDA.
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado CONCESSIONÁRIA K-INFRA RODOVIA DO AÇO S.A.
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Viabilidade técnica e jurídica do requerimento de relicitação da concessão da Rodovia BR-393/RJ.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA K-INFRA RODOVIA DO AÇO S.A.
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Processo Administrativo Ordinário - Contrato de Concessão Edital nº 007/2007 da rodovia BR-393/RJ.
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Decisão APROVADO
Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e EXPRESSO ADAMANTINA LTDA.
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 297, de 27 de maio de 2021, que deferiu o pedido da empresa Expresso Adamantina Ltda para a implantação da linha São Paulo/SP - Belo Horizonte/MG.
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Decisão APROVADO
Interessado VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado TRANSCIONE TRANSPORTES TURÍSTICOS EIRELI
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS – SUFIS
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Revogação da Súmula 11, de 2 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a caracterização do termo "Transporte Clandestino", para a correta aplicação da Resolução nº 4.287, de 13 de março de 2014.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado VIAÇÃO SÃO LUIZ EIRELI
Diretor relator DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA
Assunto Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado EMMA TURISMO – EIRELI
Diretor relator DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA
Assunto Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO

Extrapauta:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA - SUCON
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições para o novo modelo proposto de alocação de risco, permitindo, assim, a construção de uma nova modelagem contratual de governança de riscos nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária no âmbito da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO