null 786ª REUNIÃO DE DIRETORIA

23/10/2018

09:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

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Processos deliberados:

Interessado FOCUS TURISMO LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedido de Revisão Processual
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA ECO 101 S.A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO – SUFER
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Aprovação da Ata e do Relatório da Audiência Pública nº 015/2017 que regulamenta o Estabelecimento, a Revisão e a Apuração das Metas de Produção e das Metas de Segurança das Concessionárias que exploram a Infraestrutura e o Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e revoga as Resoluções ANTT nº 288/2003 e nº 3.696/2011
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Decisão Aprovado
Interessado ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – AGEST
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta para instituição de Política de Governança no âmbito da ANTT
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Decisão Aprovado
Interessado MAXMOVI ADMINISTRADORA DE MEIOS ELETRÔNICOS DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de anulação da Resolução nº 5.814, de 2018
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Decisão Aprovado
Interessado ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Solicitação para implantação de mercados
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Decisão Aprovado
Interessado UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Aprovação da Ata e do Relatório da Audiência Pública nº 005/2018 que regulamenta a comprovação dos certificados de regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária e comercial das empresas prestadoras de serviço de transporte coletivo interestadual semiurbano de passageiros
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Decisão Aprovado
Interessado JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado sob em regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado BROD TRANSPORTES LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Parcelamento de débitos
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Abertura de Audiência Pública com a finalidade de apresentar proposta de Resolução que estabelece os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de Rodovias Federais para apresentação dos projetos e Planejamentos Anuais dos investimentos previstos nos Programas de Exploração das Rodovias Federais, assim como de novos investimentos fixando diretrizes para o início e conclusão de obras e serviços nos Sistemas Rodoviários federais concedidos.
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Decisão Aprovado
Interessado SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado sob em regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Termo de Autorização de Serviços Regulars para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado sob o regime de Autorização
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Decisão Aprovado

Extrapauta:

Interessado SUSPENSÃO PARCIAL DAS OUTORGAS DE AUTORIZAÇÕES DE MERCADO
Assunto ALTEREÇÃO NA DELIBERAÇÃO Nº 224/2016.
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Decisão Aprovado