784ª REUNIÃO DE DIRETORIA
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Processos deliberados:
| Interessado |
VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA. |
| Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
| Assunto |
Processo Administrativo – Recurso |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
Aprovado
|
| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER |
| Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
| Assunto |
Aprovação do Relatório Final da Audiência Pública nº 014/2017 que dispõe sobre o aprimoramento dos estudos técnicos e documentos jurídicos acerca da subconcessão para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração de infraestrutura ferroviária, no trecho compreendido entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
Retirado da Pauta
|
| Interessado |
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES E LOGÍSTICA DA CUT – CNTTL |
| Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
| Assunto |
Acordo de Cooperação Técnica |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
Aprovado
|
| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG |
| Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
| Assunto |
Aprovação do Relatório da Consulta Pública nº 003/2017 que dispõe sobre o parcelamento de débitos não inscritos na dívida pública. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
Aprovado
|
| Interessado |
CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A - CRO |
| Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
| Assunto |
3º Revisão Ordinária, 6º Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
Aprovado
|
| Interessado |
KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
| Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
| Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
Aprovado
|
| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS |
| Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
| Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado sob o regime de autorização |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
Aprovado
|
| Interessado |
TRANSPORTE E COMÉRCIO EINHARDT LTDA. |
| Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
| Assunto |
Rescisão de parcelamento de débitos |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
Aprovado
|
| Interessado |
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO – CONCER |
| Diretor relator |
WEBER CILONI |
| Assunto |
24ª Revisão Ordinária e 12ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato de Concessão da Rodovia BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora – Petrópolis/Rio de Janeiro (Trevo das Missões) |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
Aprovado
|
| Interessado |
R.A DE SOUSA E CIA LTDA e AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA |
| Diretor relator |
WEBER CILONI |
| Assunto |
Transferência de mercados |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
Retirado da Pauta
|
| Interessado |
EXPRESSO MAIA LTDA |
| Diretor relator |
WEBER CILONI |
| Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
Aprovado
|
| Interessado |
REAL EXPRESSO LTDA |
| Diretor relator |
WEBER CILONI |
| Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
Aprovado
|
| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS |
| Diretor relator |
WEBER CILONI |
| Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado sob em regime de fretamento |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
Aprovado
|
| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS |
| Diretor relator |
WEBER CILONI |
| Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado sob em regime de fretamento |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
Aprovado
|
| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS |
| Diretor relator |
WEBER CILONI |
| Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado sob em regime de fretamento |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
Aprovado
|
| Interessado |
G.M COSTA TRANSPORTES LTDA |
| Diretor relator |
WEBER CILONI |
| Assunto |
Parcelamento de débitos |
| Decisão |
Aprovado
|
| Interessado |
CORREGEDORIA – COREG |
| Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
| Assunto |
Homologação de Termo de Ajuste de Conduta - TAC |
| Decisão |
Aprovado
|
| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS |
| Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
| Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado sob em regime de fretamento |
| Decisão |
Aprovado
|
