779ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

779ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 779ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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modificado a 3 Anos.

04/09/2018

16:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 779ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 779ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Processos deliberados:

Interessado	JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2412018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2422018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES E LOGÍSTICAS DA CUT – CNTTL
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Acordo de Cooperação Técnica
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2442018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS – FENACAM
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Acordo de Cooperação Técnica
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2452018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2472018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de Declaração de Utilidade Pública
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0592018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Cronograma Financeiro de Investimentos
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0602018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	NORDESTE TRANSPORTES LTDA -
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0612018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE – FETRABASE
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Acordo de Cooperação Técnica
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0622018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PROMARKT TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0632018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0642018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	REUNIDAS TURISMO S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0652018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0662018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA – NTC & LOGÍSTICA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2014
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0672018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTA DO MAR VIAGENS LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0682018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Cronograma Financeiro de Investimentos
Documentos Relacionados	Voto_Vista_DMV_0012018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Audiência Pública com o objetivo de tornar pública e colher sugestões sobre a proposta de Resolução sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2462018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de Declaração de Utilidade Pública
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2472018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FETRANSCARGA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Acordo de Cooperação Técnica
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2482018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – SUFIS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Manual de Fiscalização de Transporte Regular Interestadual de Longa Distância de Passageiros
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2492018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2502018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	NEUZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2512018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TRANSPORTADORA HAMMES LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2532018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2542018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2552018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2562018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2582018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2592018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A., AUTOPISTA FLUMINENSE S.A., AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A. e AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Anuência Prévia para a operação de transferência de controle societário indireto
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Interessado	EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Recebe o recurso
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2632018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão do disposto no §3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2642018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

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