null 835ª REUNIÃO DE DIRETORIA

12/11/2019

15:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado MSVIA – CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto 4ª Revisão Ordinária, 6ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
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Decisão Pedido de Vista por WEBER CILONI
Interessado TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto 11ª Revisão Ordinária, 11ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A - CONCEPA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Processo Administrativo Simplificado – Aplicação de penalidade - Recurso administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado MG DE MOURA TURISMO EIRELI – ME
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Processo Administrativo Ordinário - Proposta de aplicação de penalidade
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF E SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - SUFER
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 2.493, de 13 de dezembro de 2007, que trata da Regulamentação da comprovação de Regularidade Fiscal das Concessionárias de Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal e das Concessionárias de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros, reguladas pela ANTT.
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Decisão Aprovado
Interessado AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, UNESUL TRANSPORTES LTDA E PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Transferência de mercados
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Decisão Retirado da Pauta
Interessado EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado ERA TRANSPORTE TURISMO EIRELI e OUTRAS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
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Decisão Aprovado
Interessado TURISTAR TURISMO LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Processo Administrativo Ordinário - Proposta de aplicação de penalidade
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Decisão Aprovado
Interessado VIVAN TURISMO LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Processo Administrativo Ordinário - Proposta de aplicação de penalidade
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Interessado RUMO MALHA PAULISTA S/A
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Proposta de execução de Projeto de Interesse Próprio para duplicação ferroviária entre pátios ZCD-ZRX, do km 118+161 m ao km 130+753 m, no trecho Jundiaí – Colômbia.
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Decisão Aprovado
Interessado CCR PONTE CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO NITERÓI S/A
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Proposta de recurso
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Decisão Aprovado
Interessado 2R'S TRANSPORTES TURÍSTICOS E LOGÍSTICA EIRELI e OUTRAS
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Decisão Aprovado
Interessado IRMÃOS ANCILAGO LTDA
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Processo Administrativo Ordinário - Proposta de aplicação de penalidade.
Decisão Aprovado

Extrapauta:

Interessado SUROC
Assunto Restabelecimento da Resolução nº 5849/2019 - Tabela Frete.
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Decisão Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DMV SEI Nº 1787331, de 31.10.2019
Interessado DIRETOR MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo, em consonância com o disposto no art. 4º da Deliberação nº 955, de 22.10.2019.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DMV SEI Nº 1798199, de 1º.11.2019
Interessado DIRETOR MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo, em consonância com o disposto no art. 67 da Resolução 5.810, de 3.5.2018.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DDB SEI Nº 1774795, de 30.10.2019
Interessado DIRETOR DAVI FERRERIA GOMES BARRETO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo, considerando a Nota Jurídica nº 00754/2019/PF-ANTT/PGF/AGU.
Decisão APROVADO