null 961ª Reunião de Diretoria

20/07/2023

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL.
Diretor relator DIRETOR GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Relatório final da Consulta Pública nº 01/2022, que teve como objetivo obter contribuições à proposta Resolução referente à revisão dos Processos de Participação e Controle Social da ANTT, de que trata a Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL.
Diretor relator DIRETOR GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Alteração da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, que trata do Regimento Interno da ANTT, no que se refere aos dispositivos que tratam do Processo de Participação e Controle Social.
Decisão PEDIDO DE VISTA COLETIVA AOS DIRETORES
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Relatório final da Audiência Pública nº 10/2020 que trata da proposta de Resolução que regulamenta a destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária – RPMF.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado AGÊNCIA DE VIAGENS NEW WORLD LTDA.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado em face da empresa para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado RUMO MALHA SUL S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento administrativo apresentado pela concessionária para inserção de cláusula contratual que faculte a realização do pagamento das parcelas vincendas de arrendamento.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO - CONCER.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 115/2021/CIPRO/SUROD que aplicou penalidade em desfavor da concessionária.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO - CONCER.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 60/2021/CIPRO/SUROD que aplicou penalidade em desfavor da concessionária.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VIAÇÃO MIMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado em face da empresa para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MULTIMODAL DE CARGAS
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Abertura de Audiência Pública tendo como objetivo tornar pública e colher sugestões sobre a proposta de revisão e atualização da Regulação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC), que compreende a Resolução nº 5.583, de 22 de novembro de 2017.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Alteração do anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO - CONCER.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 82/2020/SUINF que aplicou penalidade em desfavor da concessionária.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VIAÇÃO MOTTA LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da Deliberação nº 274, de 20 de setembro de 2022, que aplicou penalidade em desfavor da empresa.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Relatório final da Audiência Pública nº 009/2022, que teve como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR- 040/GO/MG, entre os municípios de Cristalina/GO e Belo Horizonte/MG.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Formulário para Sustentação Oral