null 61ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA

30/04/2019

15:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Diretor relator MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto Referenda a Deliberação nº 914 e a Resolução nº 5.833, ambas de 8 de novembro de 2018, e traz outras alterações
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Decisão Aprovado o Voto do Diretor Revisor
Interessado NOBRE TURISMO LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Pedido de alteração da licença operacional
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Decisão Aprovado
Interessado A.A. FELICIANO DE FREITAS & CIA LTDA. E OUTRAS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado BUENO VIAGENS EIRELI-ME E OUTRAS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, realizado em regime de autorização
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA – SUEXE
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de Audiência Pública para normatizar procedimentos e critérios de alteração contratual no âmbito das revisões quinquenais das concessões de rodovias federais reguladas pela ANTT, em decorrência de inclusão, exclusão, alteração e reprogramação de obras e serviços.
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Decisão Pedido de Vista por WEBER CILONI
Interessado FERROVIA NORTE SUL TRAMO CENTRAL – FNS TC
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Homologação do resultado do leilão da subconcessão da Ferrovia Norte Sul Tramo Central
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Decisão Aprovado
Interessado RUMO MALHA OESTE S.A.
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Obrigações contratuais relativas à concessão da Malha Oeste – Proposta de detalhamento dos descumprimentos
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Decisão Aprovado
Interessado INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Convênio de Delegação nº 001/2014 – Prorrogação de prazo
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Decisão Aprovado
Interessado TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Decisão Aprovado