853ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

853ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 853ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Gabriel Henrique Lemos de Oliveira

modificado a 1 Ano.

28/04/2020

15:30

Local: A Reunião de Diretoria, será realizada por videoconferência.

Pauta da 853ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 853ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Pedido de autorização para operar novos mercados
Documentos Relacionados	Voto_DG_0362020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 215, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DG_0352020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 216, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO

Interessado	NORDESTE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0672020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 217, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO

Interessado	EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0632020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 218, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO

Interessado	ROTA DO MAR VIAGENS LTDA.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0642020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 219, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	352 TRANSPORTES LTDA e OUTRAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0662020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 220, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	HAPPYTUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo Ordinário - Proposta de Aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0602020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de Alteração de Cargos Comissionados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0622020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 222, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados.
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0652020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 223, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados.
Documentos Relacionados	Voto_Vista__DDB_062020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de paralisação de mercado.
Documentos Relacionados	Voto_Vista__DDB_072020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 225, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO SÃO BENTO LTDA.
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0552020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF RESOLUÇÃO Nº 5.886, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	NORDESTE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0472020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 226, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	NORDESTE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0502020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 227, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA – SUEXE
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Audiência Pública nº 14/2019 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública e a minuta de Resolução.
Documentos Relacionados	Voto_DAP_0252020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 228, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado o Voto do Diretor Revisor

Interessado	CORREGEDORIA – COREG
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de aprovação da Norma Administrativa Interna da Corregedoria da ANTT
Documentos Relacionados	Voto_DMM_0292020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 229, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado o Voto do Diretor Revisor

Interessado	ANTT, UNIÃO e RUMO MALHA PAULISTA S/A – RMP
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de celebração de Acordo, para pôr fim aos litígios discutidos em processos administrativos e judiciais decorrentes do Contrato de Concessão da RMP.
Documentos Relacionados	Voto_DMM_0282020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF RESOLUÇÃO Nº 5.885, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO T.S. TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de parcelamento de débitos
Documentos Relacionados	Voto_DMM_0222020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 230, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	NORDESTE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Documentos Relacionados	Voto_DMM_0232020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	NORDESTE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Documentos Relacionados	Voto_DMM_0272020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 232, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	AELLOS DE OURO TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Proposta de parcelamento de débitos.
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 233, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	CORREGEDORIA – COREG
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Processo Administrativo Disciplinar.
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Proposta de prorrogação do prazo estabelecido na Resolução nº 5.880, de 31 de maio de 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIAS FERROVIÁRIAS RUMO MALHA NORTE S/A, RUMO MALHA SUL S/A, RUMO MALHA PAULISTA S/A e RUMO MALHA OESTE S/A
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Recurso Administrativo interposto contra a publicação das Deliberações nº 015 a 018, de janeiro de 2020.
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTA DO MAR VIAGENS LTDA.
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados.
Decisão	Aprovado

Interessado	GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Decisão	Aprovado

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