845ª REUNIÃO DE DIRETORIA
null 845ª REUNIÃO DE DIRETORIA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
modificado a 1 Ano.
11/02/2020
15:30
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC |
Diretor relator | MARIO RODRIGUES JUNIOR |
Assunto | Proposta para referendar a Resolução nº 5.869, de 30 de janeiro de 2020, que alterou a Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019 |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | ELIOMAR CORRETORA DE SEGUROS E TRANSPORTES LTDA ME |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Pedido de Renúncia do Termo de Autorização de Fretamento – TAF |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | A.C.T TRANSPORTE E TURISMO LTDA e OUTRAS |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | ROTA DO MAR VIAGENS LTDA |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA – ME |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Aplicação de penalidade - Pedido de Reconsideração |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA REGULATORIA – SUREG |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de atualização e simplificação dos normativos que tratam sobre análise de transferência de concessão e/ou controle em concessionárias de ferrovias e rodovias (Resoluções nº 2.309/2007 e 2.310/2007) |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | CRT - CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S/A |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública, às obras de contenção da encosta e proteção de talude da Rodovia Santos Dumont, BR-116/RJ, no município de Sapucaia/RJ |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Proposta de abertura de Audiência Pública, com o objetivo de colher sugestões sobre proposta de alteração da Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, que estabelece procedimentos de cobrança de Taxa de Fiscalização no âmbito do transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | AEROVAN TRANSPORTES LTDA e OUTRAS |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
Documentos Relacionados | |
Decisão | Aprovado |
Interessado | BIG BENN TRANSPORTES VIAGENS E TURISMO LTDA |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Aplicação de penalidade - Pedido de Reconsideração |
Documentos Relacionados | |
Decisão | Aprovado |
Interessado | TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A - TL S/A |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Processo Administrativo Ordinário – Proposta de Relatório Final |
Decisão | Retirado da Pauta |