844ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

844ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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04/02/2020

15:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 844ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 844ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA e EXPRESSO FÊNIX VIAÇÃO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Transferência de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0192020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 64, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A – ECOSUL
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de Declaração de Utilidade Pública, às obras de implantação da Base Operacional – BSO e Serviço de Atendimento ao Usuário – SAL, na Rodovia BR-392/RS, no município de Rio Grande/RS.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0162020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 65, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	AILTON MENDES DE SOUZA FILHO EIRELI e OUTRAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0202020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 66, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	THS TRANSPORTES EIRELI e OUTRAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0182020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – CONCEPA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Recurso em face da Decisão nº 043/2018/SUINF
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0202020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 68, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO LTDA e EXPRESSO ADAMANTINA LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Transferência de Mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0222020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 69, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA e FÁBIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Transferência de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0172020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 70, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA REGULATORIA – SUREG
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Consulta Pública nº 002/2018 – Proposta de aprovação do Relatório Final e minuta de Resolução
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0162020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 71, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da licença operacional – Proposta de inclusão de novos mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0212020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 72, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional - Pedido de paralisação de linha
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0202020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 73, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional – Pedido de supressão de linha
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0242020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 74, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	A&C LOCADORA EIRELI e OUTRAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0162020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 75, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 DELIBERAÇÃO Nº 76, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	24ª Revisão Ordinária, 15ª Revisão Extraordinária e reajuste anual da Tarifa Básica de Pedágio
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0172020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 77, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Audiência Pública nº 12/2019 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública e encaminhamento do Plano de Outorga para a Concessão do lote rodoviário da BR-153/414/080/TO/GO.
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0192020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 78, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional - Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0222020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 79, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional - Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0212020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 80, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional - Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0152020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 81, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0182020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO UNIÃO LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0192020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 83, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES e REAL EXPRESSO LTDA
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Transferência de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0172020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	A4S TRANSPORTE LTDA-ME e OUTRAS
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 85, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	ADRIANO BORGES DE LIMA EIRELI-ME e OUTRAS
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de Declaração Utilidade Pública, necessárias a implantação dos retornos operacionais e vias locais da Praça de Pedágio P1, na Rodovia BR-101/RS, no município de Três Cachoeiras/RS
Decisão	Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	Ofício SEI nº 1365/2020/DWE/DIR-ANTT, de 24.1.2020
Interessado	DIRETOR WEBER CILONI
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo nº 50501.295285/2018-11, em consonância com o disposto no art. 67 do Regimento Interno da ANTT
Decisão	Aprovado

Descrição do documento	Despacho DEB SEI nº 2541490, de 27.1.2020
Interessado	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	– Pedido de cancelamento de distribuição do processo nº 50501.295285/2018-11, em consonância com o disposto no art. 67 do Regimento Interno da ANTT
Decisão	Aprovado

Descrição do documento	Despacho DEB SEI nº 2564334, de 29.1.2020
Interessado	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 67 do Regimento Interno da ANTT
Decisão	Aprovado

Descrição do documento	Despacho DDB SEI nº 2559407, de 28.1.2020
Interessado	DAVI GOMES FERREIRA BARRETO
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 67 do Regimento Interno da ANTT
Decisão	Aprovado

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