844ª REUNIÃO DE DIRETORIA
null 844ª REUNIÃO DE DIRETORIA
04/02/2020
15:30
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA e EXPRESSO FÊNIX VIAÇÃO LTDA |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Transferência de mercados |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A – ECOSUL |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública, às obras de implantação da Base Operacional – BSO e Serviço de Atendimento ao Usuário – SAL, na Rodovia BR-392/RS, no município de Rio Grande/RS. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | AILTON MENDES DE SOUZA FILHO EIRELI e OUTRAS |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | THS TRANSPORTES EIRELI e OUTRAS |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – CONCEPA |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Recurso em face da Decisão nº 043/2018/SUINF |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO LTDA e EXPRESSO ADAMANTINA LTDA |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Transferência de Mercados |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Retirado da Pauta |
Interessado | VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA e FÁBIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Transferência de mercados |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA REGULATORIA – SUREG |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Consulta Pública nº 002/2018 – Proposta de aprovação do Relatório Final e minuta de Resolução |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Retirado da Pauta |
Interessado | VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Alteração da licença operacional – Proposta de inclusão de novos mercados |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | EXPRESSO GUANABARA S/A |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Alteração da Licença Operacional - Pedido de paralisação de linha |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | EXPRESSO GUANABARA S/A |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Alteração da Licença Operacional – Pedido de supressão de linha |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | A&C LOCADORA EIRELI e OUTRAS |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | 24ª Revisão Ordinária, 15ª Revisão Extraordinária e reajuste anual da Tarifa Básica de Pedágio |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Audiência Pública nº 12/2019 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública e encaminhamento do Plano de Outorga para a Concessão do lote rodoviário da BR-153/414/080/TO/GO. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | EXPRESSO GUANABARA S/A |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Alteração da Licença Operacional - Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | EXPRESSO GUANABARA S/A |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Alteração da Licença Operacional - Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | EXPRESSO GUANABARA S/A |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Alteração da Licença Operacional - Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | EXPRESSO UNIÃO LTDA |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES e REAL EXPRESSO LTDA |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Transferência de mercados |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | A4S TRANSPORTE LTDA-ME e OUTRAS |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
Documentos Relacionados | |
Decisão | Aprovado |
Interessado | ADRIANO BORGES DE LIMA EIRELI-ME e OUTRAS |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
Decisão | Aprovado |
Interessado | CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Proposta de Declaração Utilidade Pública, necessárias a implantação dos retornos operacionais e vias locais da Praça de Pedágio P1, na Rodovia BR-101/RS, no município de Três Cachoeiras/RS |
Decisão | Aprovado |
Assuntos Gerais:
Descrição do documento | Ofício SEI nº 1365/2020/DWE/DIR-ANTT, de 24.1.2020 |
Interessado | DIRETOR WEBER CILONI |
Assunto | Pedido de cancelamento de distribuição do processo nº 50501.295285/2018-11, em consonância com o disposto no art. 67 do Regimento Interno da ANTT |
Decisão | Aprovado |
Descrição do documento | Despacho DEB SEI nº 2541490, de 27.1.2020 |
Interessado | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | – Pedido de cancelamento de distribuição do processo nº 50501.295285/2018-11, em consonância com o disposto no art. 67 do Regimento Interno da ANTT |
Decisão | Aprovado |
Descrição do documento | Despacho DEB SEI nº 2564334, de 29.1.2020 |
Interessado | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 67 do Regimento Interno da ANTT |
Decisão | Aprovado |
Descrição do documento | Despacho DDB SEI nº 2559407, de 28.1.2020 |
Interessado | DAVI GOMES FERREIRA BARRETO |
Assunto | Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 67 do Regimento Interno da ANTT |
Decisão | Aprovado |