841ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

841ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 841ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Gabriel Henrique Lemos de Oliveira

modificado a 1 Ano.

14/01/2020

15:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 841ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 841ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, UNESUL TRANSPORTES LTDA E PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto	Transferência de mercados
Documentos Relacionados	Voto_vista_01.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF Voto_Vista_DWE_0032019.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator	MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto	Proposta para referendar a Deliberação nº 1.063, de 13 de dezembro de 2019, que deferiu o pedido de transferência de mercados da Viação Araguarina Ltda para a Rápido Federal Viação Ltda.
Documentos Relacionados	Voto_DG_010.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator	MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto	Proposta para referendar a Deliberação nº 1.064, de 13 de dezembro de 2019, que deferiu o pedido de transferência de mercados da Viação Goiânia Ltda para a Rápido Federal Viação Ltda
Documentos Relacionados	Voto_DG_09.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de alteração da Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT e dá outras providências
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2892019.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF RESOLUÇÃO Nº 5.866, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	MRS LOGÍSTICA S/A e AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL – FINAME
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de anuência prévia para constituição de garantia real, visando financiamento para aquisição de material rodante
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2902019.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A – FTL e FERROVIA NORTE SUL S/A – FNS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Pedido de autorização para a execução de Projeto de Interesse Compartilhado - PIC para construção de uma nova linha de acesso ao Ramal do Pool de Combustíveis do pátio QPM
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2912019.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0012020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	ÁGUIA TUR TRANSPORTES EIRELI e OUTRAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0022020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO – AGEST
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta para aprovação do Plano de Integridade para o biênio de 2020-2021 Processo nº 50500.415656/2019-89
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0042020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO – AGEST
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta para aprovação do Plano Anual de Gestão de Riscos para o ano de 2020
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0052020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de habilitação para negociar junto à concessionária Rumo Malha Sul S/A os fluxos de transporte ferroviário de produto siderúrgico
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0062020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO VIA BRASIL FRETAMENTO E TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Pedido de revogação do Termo de Autorização de Serviços Fretados – TAF
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0072020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	ÁGUIA TOUR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e OUTRAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0022020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SRª. LENIA VÂNIA CASTRO PIRES e SR. RUBERVAL DE ARAÚJO PIRES
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0032020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	PALOMO & CIA LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0052020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIAS DO GRUPO RUMO
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Cumprimento de Decisão Judicial Referente à ação impetrada pelas Concessionárias do Grupo Rumo contra a publicação das resoluções homologatórias da revisão tarifária resultante da Consulta Pública nº 001/2011
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0062020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 DELIBERAÇÃO Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 DELIBERAÇÃO Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 DELIBERAÇÃO Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	DEPARTAMENTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - DPRF e CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS FEDERAIS
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica visando o aparelhamento necessário à execução dos serviços de policiamento e apoio à fiscalização de tráfego nos sistemas rodoviários federais concedidos
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0082020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de prorrogação e de ajustes propostos no Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada nº 04/2018
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0022020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de regularização administrativa de linha judicial
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0042020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	JÚLIO CÉSAR VIAGENS LTDA - ME e OUTRAS
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0012020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	FRONCHETTI TRANSPORTE EIRELI ME
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0032020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 017/2019 e da minuta de Resolução
Documentos Relacionados	Voto_DDB_1202019.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 RESOLUÇÃO Nº 5.867, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 (*)
Decisão	Aprovado

Interessado	A.J. VIDOTTI & CIA LTDA e OUTRAS
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	D'CAMPO BELO VIAGENS E TURISMO LTDA - ME e OUTRAS
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de Declaração de Utilidade Pública de bens imóveis necessários às obras de Implantação de Base Operacional e Serviço de Atendimento ao Usuário na BR-101, no município de Dom Pedro de Alcântara/RS
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	DESTAQUE PUBLICIDADE E TRANSPORTES LTDA – ME
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	Despacho DEB SEI Nº 2290278, de 18.12.2019
Interessado	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo
Decisão	Aprovado

Descrição do documento	Despacho DEB SEI Nº 1595336, de 10.10.2019 e GAB SEI Nº 2413543, de 9.1.2020
Interessado	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão	Aprovado

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