null 984ª Reunião de Diretoria

13/06/2024

16:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado Ouvidoria
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Relatório Final da Audiência Pública nº 8/2023, que teve como objetivo tornar pública, colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão do processo de recebimento de reclamações dos usuários dos serviços delegados pela ANTT para aumentar a efetividade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Viação Apuí Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufi s nº 93, de 30 de novembro de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 262 /2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022, que manteve a aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade,
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 256 /2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022, que manteve a aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. - Concer
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 100/2022/GERER/SUROD, de 2 de março de 2022, que manteve a aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. - Concer
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 264/2022/SUROD, de 29 de abril de 2022, que manteve a aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Expresso Vila Rica Ltda.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado em desfavor da empresa.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Confederação Nacional dos trabalhadores em Transporte Terrestre e Logística - CNTTL
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da decisão de indeferimento ao pedido de celebração de um novo Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTT e a Confederação Nacional dos trabalhadores em Transporte Terrestre e Logística – CNTTL.
Decisão Retirado de pauta.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. - Concer
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 247/2022/CIPRO/SUROD, de 31 de maio de 2022, que manteve a aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. - Concer
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 302/2020/SUROD, de 16 de agosto de 2022, que manteve a aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Relatório da Audiência Pública nº 11/2021 que trata das sugestões e contribuições realizadas às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, o lote CN 2, compreendendo as rodovias BR-060/364/GO e BR-364/MT.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.