null 986ª Reunião de Diretoria

11/07/2024

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado Seven Consultoria e Projetos Ltda.
Diretor relator Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto Recurso administrativo interposto em decorrência das sanções instauradas por intermédio de Processo Administrativo Sancionador (PAS).
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado EDUCATV Produção Independente de Rádio e TV Ltda.
Diretor relator Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto Recurso administrativo interposto em decorrência das sanções instauradas por intermédio de Processo Administrativo Sancionador (PAS).
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.
Diretor relator Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto Aprovação da Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP), no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Estrada de Ferro Carajás (EFC).
Diretor relator Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC).
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM)
Diretor relator Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM)
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado EPR Minas Gerais S/A
Diretor relator Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto Referendar a Deliberação nº 185, de 4 de julho de 2024, que emitiu ato de outorga do sistema rodoviário da BR-040/MG e autorizou assinatura do contrato de concessão com a EPR Minas Gerais S/A, nos prazos e condições estabelecidas no Edital nº 04/2023.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Januária Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Aplicação de penalidade decorrente da infração à legislação de transportes de passageiros, especificamente à inobservância da obrigação do envio de dados do sistema de Monotrip embarcado.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Real Maia Turismo e Cargas Ltda.
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Aplicação de penalidade decorrente da infração à legislação de transportes de passageiros, especificamente à inobservância da obrigação do envio de dados do sistema de Monotrip embarcado.
Decisão Retirado de pauta.
Interessado Viação Teresópolis e Turismo Ltda.
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Aplicação de penalidade decorrente da infração à legislação de transportes de passageiros, especificamente à inobservância da obrigação do envio de dados do sistema de Monotrip embarcado.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Expresso Joia Transporte de Passageiros Ltda.
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Aplicação de penalidade decorrente de infrações à legislação de transporte de passageiros
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 306/2021/SUROD, de 16 de agosto de 2022, que manteve a aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 307/2020/CIPRO/SUROD, de 22 de dezembro de 2020, que manteve a aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 493/2022/CIPRO/SUROD, de 1º de julho de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 263/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 454/2022/CIPRO/SUROD, de 30 de junho de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 583/2023/CIPRO/SUROD, de 8 de agosto de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 253/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 257/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 713/2022/CIPRO/SUROD, de 16 de agosto de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 714/2022/CIPRO/SUROD, de 16 de agosto de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Auto Viação Porto Rico Ltda.
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 66, de 29 de novembro de 2023.
Decisão Retirado de Pauta
Interessado Expresso Santa Marta
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Processo Administrativo Ordinário.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Viação Transaraxá Ltda
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Processo Administrativo Ordinário.
Decisão Retirado de pauta.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão de Aplicação de Penalidade nº 96/2014/GEFOR/SUINF.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 450/2022/CIPRO/SUROD, de 30 de junho de 2022.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 719/2022/CIPRO/SUROD, de 16 de agosto de 2022.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.

Extrapauta:

Interessado Nobre Transporte e Turismo Ltda.
Diretor relator Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto Pedido de autorização para inclusão de novos mercados em sua Licença Operacional (LOP), de nº 109, na condição de sub judice.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dos coeficientes de pisos mínimos de frete do Anexo II da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, nos termos do parágrafo 2º do art. 5º da Lei 13.703, de 8 de agosto 2018.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade