null 994ª Reunião de Diretoria

31/10/2024

08:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado Gabinete do Diretor-Geral
Diretor relator Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto Atualização e compilação das normas que tratam da divulgação da agenda de compromissos públicos, critérios para recebimento de brindes e presentes, audiências concedidas a particulares e procedimentos para tratamento de conflito de interesses.
Decisão Retirado de Pauta
Interessado Eco101 Concessionária de Rodovias S/A.
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Abertura de Audiência Pública que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo a BR-101/ES/BA - Eco101 Concessionária de Rodovias S/A.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Eco101 Concessionária de Rodovias S.A.
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Proposta de Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental, que tem por objeto a instituição de ambiente regulatório experimental para a realização de processo competitivo destinado à transferência de controle acionário da Eco101 Concessionária de Rodovias S.A.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Procuradoria Federal Junto a ANTT.
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Proposta de Instrução Normativa que versa sobre procedimentos para a tutela do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão rodoviária e para a aplicação de medidas mitigadoras de desequilíbrios nos contratos de concessão sob gestão da ANTT.
Decisão Retirado de pauta.
Interessado Viação Reobote Ltda.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Aplicação de penalidade por descumprimento à legislação de transportes de passageiros, especificamente no tocante à inobservância da obrigação de envio de dados do Monitriip.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Proposta de deliberação do Relatório Final da Audiência Pública nº 012/2023 e da minuta de Resolução que estabelece a quarta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR4).
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 646/2023/CIPRO/SUROD de 13 de outubro de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer) contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 287​/2022/CIPRO/SUROD, de 31 de maio de 2022.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer) contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 155​/2023/CIPRO/SUROD, de 22 de março de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer) contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 651/2023/CIPRO/SUROD, de 13 de outubro de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer) contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 824​/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer) contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 1100​/2022/CIPRO/SUROD, de 13 de dezembro de 2022.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer) contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 814/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer) contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 631/2023/CIPRO/SUROD, de 29 de agosto de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer) contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 821​/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer) contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 143/2021/SUINF, de 16 de agosto de 2022.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer) contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 611​/2023/CIPRO/SUROD, de 29 de agosto de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer) contra a aplicação de penalidade imposta nos termos da Decisão nº 611​/2023/CIPRO/SUROD, de 29 de agosto de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Proposta de Instrução Normativa que estabelece Parâmetros de Desempenho de Pavimento a serem adotados nos contratos de concessão rodoviária que aderirem ao Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR) e na modelagem dos novos contratos de concessão sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Decisão Retirado de pauta
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Publicação do Edital para concessão do sistema rodoviário da BR-364/RO – Lote CN5 – Rota Agro Norte.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Relatório Final da Audiência Pública nº 002/2024 - Regulamento para implementação dos Pontos de Parada e Descanso (PPD) nas rodovias sob competência da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Cedro Participações S/A.
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Requerimento de outorga por autorização ferroviária, protocolado pela empresa Cedro Participações S.A., visando à construção e exploração de ramal ferroviário localizado no Estado de Minas Gerais, entre os municípios de Mário Campos e Mateus Leme.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.

Extrapauta:

Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.