null 1000ª Reunião de Diretoria

30/01/2025

30/01/2025

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16:43

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Alteração da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Alteração da Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Referendar a Deliberação nº 559, de 23 de dezembro de 2024 referente a p ostergação, em 120 (cento e vinte) dias, o início da vigência da quarta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aprovada pela Resolução nº 6.053, de 31 de outubro de 2024.
Decisão SOLICITAÇÃO DE VISTA DO DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Transportadora Turística Suzano Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto, contra a decisão Supas que emitiu o Termo de Autorização à Viação Águia Branca S/A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso interposto contra a aplicação de penalidade nos termos da Decisão nº 357/2023, de 12 de junho de 2023.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso interposto contra a aplicação de penalidade nos termos da Decisão nº 213/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso interposto contra a aplicação de penalidade nos termos da Decisão PAS 581, de 27 de julho de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso interposto contra a aplicação de penalidade nos termos da Decisão nº 594/2023/CIPRO/SUROD, de 8 de agosto de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Proposta de edital para seleção de concessionárias de rodovias federais interessadas em par cipar de ambiente regulatório experimental para teste da execução da inspeção de tráfego com adoção de tecnologias inovadoras e visando o bene cio da descarbonização e da segurança, no contexto dos contratos de concessão da exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência desta Agência Reguladora, com a consequente aprovação da minuta de portaria para ins tuir a Comissão de Sandbox Regulatório que irá atuar no processo seletivo e no acompanhamento dos experimentos regulatórios.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário da PRVias Lote 3, composto pelas rodovias BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, bem como do Lote 6, composto pelas rodovias BR-163/277/PR, PR-158/180/182/280/483, objeto do Edital nº 05/2024.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Relatório Final de Audiência Pública e proposta final de Revisão Quinquenal - BR-050 GO /MG Eco 050 Concessionária de Rodovias S.A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Relatório Final de Audiência Pública e Proposta Final de Revisão Quinquenal - BR-070/163/MT Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. (CNRO).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Emissão de Ato de Outorga em razão do resultado do Leilão de Concessão da Rodovia BR040/GO/MG, Edital nº 02/2024.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Abertura de Audiência Pública com o obje vo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato e aprimoramento dos estudos de viabilidade, para a concessão dos empreendimentos ferroviários, Ferrovia Integração Centro Oeste (FICO) e Ferrovia Integração Leste Oeste (FIOL).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Kawaguchi Eventos Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Aplicação de sanção de cassação do ato de outorga do direito de operação da linha, com fulcro no artigo 78-H da Lei nº 10.233/2001.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 523/2023/SUROD.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 300/2023/CIPRO/SUROD, , que aplicou multa em desfavor da concessionária.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio (Concer).
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 429/2023, que aplicou multa em desfavor da concessionária.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S.A (Concepa).
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 532/2023/SUROD, que aplicou multa em desfavor da concessionária.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Relatório da Consulta Pública nº 3/2024 e publicação do Edital de processo compe vo que visa à proposta de readaptação e omização do contrato de concessão rela vo à Rodovia BR-163/MS, atualmente sob concessão da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (MSVia)
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE