null 228ª Reunião Deliberativa Eletrônica

22/04/2025

25/04/2025

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto 2ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2025/2026.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Rumo Malha Sul S.A.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Referenda a Deliberação nº 126, de 9 de abril de 2025, que celebrou o Termo de Cessão e Permissão de Uso Compar lhado da ponte rodoferroviária localizada nos municípios de Marcelino Ramos/RS e Alto Bela Vista/SC.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Instrução Normativa que estabelece procedimentos para a utilização do Sistema de Gestão de Investimentos de Concessões Rodoviárias (Sigicor), no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, pelos usuários internos, externos e das concessionárias.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária Autopista Fernão Dias S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 19ª Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão da rodovia BR-381/MG/SP, trecho Belo Horizonte – São Paulo, explorado pela Concessionária Autopista Fernão Dias S.A.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Instauração de Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Rotas de Viação do Triângulo Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de autorização para operar a linha Cuiabá/MT - São Paulo/SP.
Decisão SOLICITAÇÃO DE VISTA PELO DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Interessado Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Proposta de termo aditivo ao Contrato de Concessão da Via Araucária S.A. para autorizar o início de obras de melhoria sem o certificado de inspeção.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE