null 1011ª Reunião de Diretoria

03/07/2025

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado Orleide da Silva Ribeiro Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de reconsideração cumulado com efeito suspensivo, interposto pela empresa Orleide da Silva Ribeiro Ltda., contra Deliberação nº 65, de 13 de fevereiro de 2025, que aplicou à empresa a penalidade de cassação de sua autorização em regime de fretamento.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Rota do Oeste S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 17º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 003/2013, visando disponibilizar serviços de conectividade 4G ao longo do sistema rodoviário da BR163/MT; implantar área de escape na Serra de São Vicente, rodovia BR-364/MT e implantar pista dupla na BR-163/MT, entre os municípios de Várzea Grande/MT e Rosário do Oeste/MT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CS Vip Logtur Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Autorização da operação da linha Anápolis/GO-Guarulhos/SP e seções, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1120879-33.2023.4.01.3400, que determinou a análise do pedido de mercados da CS Vip Logtur Transportes e Turismo Ltda.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Rio Novo Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1015170-87.2024.4.01.0000, interposto pela empresa Rio Novo Transportes e Turismo Ltda., CNPJ nº 36.909.380/0001-29, constante do processo administrativo nº 00424.176609/2024-53, que determina a análise do pedido de mercados.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Catarinense de Rodovia S.A. - ViaCosteira.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Abertura de Audiência Pública referente à Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 002/2019 (Parte VII) - BR-101/SC.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Wls Comercio e Serviços Ltda. (Welesley Christofer Silveira).
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso administrativo interposto pela empresa Wls Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 48.979.203/0001-06, contra Decisão proferida pelo Diretor-Geral da ANTT, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador - PAS, instaurado em razão de indícios de descumprimentos obrigacionais injustificados na execução da Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens nº 253/2023/RJ/COLOG/GELOG/SUDEG/DIR.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Alteração da Resolução nº 5.982, de 23 de junho de 2022, para reproduzir na referida norma os disposi vos que tratam dos seguros obrigatórios no transporte rodoviário de cargas incluídos na Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, pela Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA