1014ª Reunião de Diretoria
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
| Interessado |
Empresa Gontijo de Transportes S.A. |
| Diretor relator |
DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
Recurso administra vo interposto contra a Decisão Supas nº 56, de 23 de janeiro de 2024, que deferiu pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Jamjoy Viação Ltda. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Empresa Gontijo de Transportes S.A. |
| Diretor relator |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
Recurso administra vo interposto contra a Decisão Supas nº 54, de 22 de janeiro de 2024, que, em cumprimento ao Agravo de Instrumento nº 1046220- 68.2023.4.01.0000, deferiu o pedido da empresa Jamjoy Viação Ltda. para a inclusão de mercados em sua Licença Operacional - LOP de nº 108. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Expresso Prudente Locação e Transportes Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Processo Administra vo Ordinário instaurado em face da Expresso Prudente Locação e Transportes Ltda., CNPJ nº 23.856.927/0001-23, para apurar infrações administra vas à legislação de transporte rodoviário de passageiros. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Reabertura da Audiência Pública nº 10/2024, com o obje vo de coletar contribuições à minuta de resolução que tem por objeto a implementação dos Sistemas de Livre Passagem (free flow) nas rodovias federais concedidas. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Abiove. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Recurso administra vo interposto contra a Decisão Sufer proferida na Nota Técnica nº 5081/2024/COCEF/GEFEF/SUFER/DIR/ANTT. |
| Decisão |
SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR LUCAS ASFOR
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| Interessado |
Superintendência de Concessão da Infraestrutura. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Relatório da Audiência Pública nº 002/2025, que colheu contribuições às minutas de Edital e de Contrato ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para a concessão da BR-324/116/BA. |
| Decisão |
PPROCESSO RETIRADO DE PAUTA
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| Interessado |
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Alteração da Resolução nº 4.308, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre a sistemá ca de iden ficação dos passageiros dos serviços de transporte rodoviário cole vo interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento, regulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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