null 254ª Reunião Deliberativa Eletrônica

20/10/2025

24/10/2025

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME THEO SAMPAIO
Assunto 3ª Revisão Extraordinária do Plano de Gestão Anual - PGA para o exercício de 2025.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Ferrovia Centro-Atlântica S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 21º Reajuste do Contrato de Concessão da Ferrovia Centro-Atlân ca S/A - FCA, referente ao período de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Autopista Litoral Sul S.A
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 9º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 003/2007, celebrado entre a ANTT e a Autopista Litoral Sul S.A., com o obje vo de alterar os Parâmetros Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia - PER, a fim de adotar os Parâmetros Operacionais de 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Autopista Planalto Sul S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 006/2007, celebrado entre a ANTT e a Autopista Planalto Sul S.A., com o obje vo de alterar os Parâmetros Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia - PER, a fim de adotar os Parâmetros Operacionais de 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Autopista Planalto Sul S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento apresentado pela Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. para a recomposição parcial do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 006/2007, em razão do aumento extraordinário dos custos de insumos de obras rodoviárias, ocasionado pelos efeitos da pandemia de Covid-19.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Viação Transporte Coletivo do Entorno Ltda. e UTB – União Transporte Brasília Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Solicitação de transferência da autorização especial de serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros, na linha Águas Lindas/GO - Brazlândia/DF, da empresa Viação Transporte Coletivo do Entorno Ltda. para a empresa União Transporte Brasília Ltda. - UTB.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Expresso Maia LTDA.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento de autorização para a operação da linha Goiânia/GO-Apicum-Açu/MA, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 104458396.2025.4.01.3400.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Aplicação de medidas cautelares para a mi gação de riscos na travessia no trecho compreendido entre o km 232 e o km 235 da BR-101/SC, denominado Morro dos Cavalos.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 10º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 001/2013, celebrado entre a ANTT e a Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A., que tem como obje vo disponibilizar serviços de conectividade 4G ao longo do sistema rodoviário da BR-050/GO/MG.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Viação Sudoeste Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Requerimento de autorização para a operação da linha Dois Vizinhos/PR - Blumenau/SC, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 1007163-91.2024.4.01.3400.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Auto Viação Bragança Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Ex nção, mediante renúncia, da autorização especial concedida à empresa Auto Viação Bragança Ltda. para a operação do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre os municípios de Águas de Lindoia (SP) e Monte Sião (MG), bem como a realização de Chamamento Público para a seleção de nova empresa para operar o serviço por meio de autorização especial, até a conclusão do procedimento licitatório para a outorga mediante permissão.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Multisat Sistema de Gerenciamento de Riscos Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Revogação da habilitação da empresa Mul sat Sistema de Gerenciamento de Riscos Ltda. como Fornecedora de Vale-Pedágio Obrigatório - FVPO.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Marte Transportes Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso administrativo interposto pela empresa Marte Transportes Ltda., contra a Decisão Supas nº 879, de 6 de junho de 2025, que indeferiu o seu requerimento de habilitação para solicitar Termo de Autorização - TAR para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária da Rodovia BR 262 MG S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 003/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária da Rodovia BR 262 MG S.A., com vistas à padronização da metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária EPR Iguaçu S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 05/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária EPR Iguaçu S.A., com vistas à padronização da metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária da Rodovia Belo-Horizonte-Cristalina S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão rela vo ao Edital nº 002/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária da Rodovia Belo-Horizonte-Cristalina S.A., com o obje vo de alterar as Cláusulas 11.6.5, 13.1, 13.4, 16.10.1 e 16.10.2 do Contrato de Concessão, para dispor sobre o pagamento mensal da Verba de Fiscalização por meio de Guia de Recolhimento da União, bem como alterar a qualificação do Diretor-Presidente.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado W.A. Fonseca Ltda.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Requerimento de autorização para a operação da linha Porto Nacional/TO - Imperatriz/MA, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 1072796-15.2025.4.01.3400.
Decisão SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR LUCAS ASFOR