null 1023ª Reunião de Diretoria

17/12/2025

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de Plano Estratégico 2026-2029 da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Way Concessões S.A.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR153/262/GO/MG, denominado Rota Sertaneja, objeto do Edital nº 04/2025.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Edital para concessão do Sistema Rodoviário composto pela BR-116/251/MG, denominado Rota das Gerais.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Atualização dos estudos técnicos após os desdobramentos decorrentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 6553, referentes à concessão para a Prestação do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas Associado à Exploração de Infraestrutura Ferroviária, no trecho compreendido entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA (Miritituba), denominado "Ferrogrão".
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Relatório Final da Audiência Pública nº 14/2024, que teve como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e de Contrato e aprimoramento dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, com vistas à concessão para exploração do empreendimento ferroviário EF-118, com extensão total de 575 km, entre São João da Barra/RJ e Anchieta/ES, e a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da EF-118, no trecho compreendido entre o município de Santa Leopoldina/ES e Nova Iguaçu/RJ.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Termo de Referência de Sandbox Regulatório para projeto do Corredor Logístico Sustentável de Transporte na Rodovia BR-153/277/369, com foco na sustentabilidade e inovação.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Proposta de regulamentação de sanções e medidas administrativas que visam o cumprimentodas regras relativas à prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, após elaboração do Relatório Final da Audiência Pública nº 01/2023.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Rio Novo Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Emissão de Termos de Autorização à empresa Rio Novo Transportes e Turismo Ltda., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Ação de Procedimento Comum nº 1121473-76.2025.4.01.3400.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado EPR Via Mineira S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 9º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 004/2023, celebrado entre a ANTT e a EPR Via Mineira S.A., com o objetivo de ampliar o escopo de atuação do verificador e incluir a previsão da verba específica destinada à execução dos serviços de verificação.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Way Concessões S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Homologação do resultado do Leilão de Concessão do Sistema Rodoviário das Rodovias BR060/364/GO/MT (CN2 - Rota Agro), referente ao Edital nº 02/2025.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Proposição de abertura de Audiência Pública para submissão da minuta de Resolução referente ao "Regulamento das Condições Gerais de Transporte Ferroviário - Regras Gerais das Outorgas Ferroviárias" - ROF 1.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Alteração da Deliberação nº 130, de 10 de abril de 2025, que estabelece a metodologia para o cálculo dos impactos da pandemia de Covid-19 nos preços dos insumos de obras rodoviárias executadas no âmbito dos contratos de concessão de rodovias federais, para fins de eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em procedimentos específicos, nos termos da Instrução Normativa nº 33, de 14 de novembro de 2024.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado MRS Logística S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Malha Ferroviária Sudeste - MRS Logística S.A., decorrente do Termo de Autocomposição firmado no âmbito do Acórdão nº 2.186/2025 – TCU/Plenário.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Revisão de metas de produção estabelecidas para a Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A., referentes ao exercício de 2026.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária EPR Iguaçu S.A.
Diretor relator DIRETOR SEVERINO MEDEIROS
Assunto 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 05/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária EPR Iguaçu S.A., com o objetivo de substituir a obrigação de construção e operação de praças de pedágio pela obrigação de implantação e operação de pedágios eletrônicos para cobrança de tarifa em livre passagem (modelo Freeflow).
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária EPR Via Mineira S.A.
Diretor relator DIRETOR SEVERINO MEDEIROS
Assunto 10º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 04/2023, a ser celebrado entre a ANTT e a Concessionária EPR Via Mineira S.A., com o objetivo de promover a inclusão da obrigação de implantação de 75 (setenta e cinco) novos equipamentos de Sistema de Controle de Velocidade - SCV no Sistema Rodoviário BR-040/MG.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Extrapauta:

Interessado Arteris S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Homologação do resultado do leilão objeto do Edital de Processo Competitivo nº 03/2025, que visa a alienação de 100% das ações da Autopista Fluminense, BR-101/RJ.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. RioSP
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Prorrogação da vigência da autorização temporária para a realização do Sandbox Regulatório para o desenvolvimento de serviços, produtos ou soluções regulatórias do Fluxo Livre (Free Flow) na Rodovia BR-101/RJ, no trecho que interliga a cidade do Rio de Janeiro, no entroncamento com a BR-465/RJ-095, até Praia Grande (Ubatuba/SP).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE