null 1027ª Reunião de Diretoria

27/02/2026

10:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Processos deliberados:

Interessado Concessionária Rota Sertaneja MG-GO S.A.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Emissão do Ato de Outorga em favor da Concessionária Rota Sertaneja MG-GO S.A. para a exploração da concessão do Sistema Rodoviário da rodovia BR-153/262/GO/MG, denominado Rota Sertaneja e assinatura do contrato de concessão.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 10º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 001/2013, celebrado entre a ANTT e a Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A., que tem como objetivo disponibilizar serviços de conectividade 4G ao longo do sistema rodoviário da BR-050/GO/MG.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessão da Ferrovia Tereza Cristina – FTC.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Realização de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições para o aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária Ferrovia Tereza Cristina – FTC.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Arteris S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Emissão da Declaração de Consumação do Processo Competitivo.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Rota Agro MT-GO S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Emissão do Ato de Outorga em favor da Concessionária Rota Agro MT-GO S.A. para a exploração da concessão do Sistema Rodoviário da rodovia BR-060/364/GO/MT, denominada Rota Agro e assinatura do contrato de concessão.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária de Rodovias CCR PRVias S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Autorização excepcional e emergencial para executar a recuperação do sinistro no km 435, sentido Sul, em Tibagi/PR, região dos Campos Gerais da BR-376/PR.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE VOTO VISTA DO DIRETOR REVISOR
Interessado Concessionária de Rodovias CCR PRVias S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Autorização excepcional e emergencial para executar a recuperação do sinistro no km 304, da BR-376/PR.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE VOTO VISTA DO DIRETOR REVISOR
Interessado Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Abertura de Audiência Pública que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão rela7vo a BR-163/230/PA/MT, atualmente sob concessão da Concessionária Via Brasil BR-163 SA (Via Brasil).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Realização de Processo de Participação e Controle Social por meio de Audiência Pública para a licitação das Rodovias BR-116/392/RS, denominado Rota Portuária do Sul.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Extrapauta:

Interessado Rio Novo Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Ação de Procedimento Comum nº 1121473-76.2025.4.01.3400.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE VOTO DO DIRETOR RELATOR