112ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 112ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
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17/10/2022
21/10/2022
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A |
Diretor relator | DIRETOR DAVI BARRETO |
Assunto | Prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação nº 477, de 24 de novembro de 2020, em virtude da aplicação do art. 65 da Lei Federal nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para a correção dos descumprimentos das obrigações contratuais não financeiras relativas à concessão da Malha Sul. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | VIAÇÃO TAVARES TRANSPORTES E TURISMO EIRELI |
Diretor relator | DIRETOR DAVI BARRETO |
Assunto | Anuência prévia para a operação de transferência de controle societário. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e EXPRESSO GUANABARA LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 167, de 16 de março de 2022, que deferiu o pedido da empresa Expresso Guanabara Ltda, para a implantação da linha Fortaleza (CE) - São Paulo (SP). |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Celebração do Acordo de Cooperação Técnica - ACT entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e a Agência Nacional de Transportes Terrestres, objetivando o desenvolvimento de trabalhos e ações de interesse comum às suas áreas. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Extinção mediante cassação do termo de autorização de serviços regulares - TAR |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 480, de 6 de junho de 2022, que deferiu o pedido da empresa Kandango Transportes e Turismo Ltda, para a implantação da linha Natal (RN) - São Paulo (SP). |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISMO LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA |
Assunto | Extinção mediante cassação do termo de autorização de serviços regulares - TAR |
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Decisão | APROVADO |