null 958ª Reunião de Diretoria

07/06/2023

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Referendar a Deliberação nº 140, de 16 de maio de 2023, que revogou a Deliberação nº 76, de 16 de março de 2023, restabelecendo a eficácia da Deliberação nº 58, de 2 de março de 2023, que autorizou o reajuste de 12,000% (doze por cento) sobre o coeficiente tarifário vigente, desde fevereiro de 2021 para os serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros, tão somente em relação ao município de Planaltina de Goiás.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA K-INFRA RODOVIA DO AÇO S/A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto pela concessionária contra a Deliberação nº 345, de 17 de novembro de 2022, que opinou pela inviabilidade técnica e jurídica do requerimento de relicitação da concessionária.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA- RIO - CONCER
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto contra a Decisão nº 85/2020/SUINF, que aplicou penalidade de multa
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO – CONCER
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto contra a Decisão nº 292/2020/SUROD, que aplicou penalidade de multa.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO – CONCER
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto contra a Decisão nº 362/2021/SUROD, que aplicou penalidade de multa.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA- RIO – CONCER
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto contra a Decisão nº 101/2022/SUROD que aplicou penalidade de multa.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Alteração da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, que trata da delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VIAÇÃO CENTRAL BAHIA DE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Processo administrativo ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA K-INFRA RODOVIA DO AÇO S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso administrativo interposto pela concessionária contra a Deliberação nº 344, de 17 de novembro de 2022, que propôs à União a decretação da caducidade do Contrato de Concessão Edital nº 007/2007, da rodovia BR-393/RJ.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VIAÇÃO NORDESTE LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Processo administrativo ordinário para apurar infrações de transporte rodoviário de passageiros.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA- RIO – CONCER
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto contra a Decisão nº 80/2020/SUINF que aplicou penalidade de multa.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SÃO JOÃO TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto contra a Deliberação nº 109, de 12 de abril de 2023, que aplicou penalidade de multa.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Publicação do Edital para concessão do sistema rodoviário da BR-153/277/369/PR e PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855 – Lote 2 Rodovias do Paraná.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE