783ª REUNIÃO DE DIRETORIA
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Processos deliberados:
Interessado |
FETCESP – FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2014 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração de Cargos Comissionados |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Revogação parcial da Resolução nº 2.869, de 4 de setembro de 2008 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
ESTRADA DE FERRO CARAJÁS S.A. |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Termo Aditivo ao Contrato de Concessão |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
VIAÇÃO COMETA S/A |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
VIAÇÃO COMETA S/A |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
EMPRESSA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA e EXPRESSO GUANABARA S/A |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Transferência de Mercados |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
MRS LOGÍSTICA S.A. |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Termo Aditivo ao Contrato de Concessão |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A. |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Termo Aditivo ao Contrato de Concessão |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – SUFIS |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros do Mercosul e o Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Internacional de Cargas do Mercosul |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
VIAÇÃO COMETA S/A |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
ROTA DO MAR VIAGENS LTDA. |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA e EXPRESSO VILA RICA LTDA –ME |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Transferência de Mercados |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Retirado da Pauta
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Segunda Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória 2017/2018 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
GEISMAR DO BRASIL MATERIAL FERROVIÁRIO LTDA. |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Atestado de Capacidade Técnica |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
FERROVIA NORTE SUL S.A |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
VIAÇÃO COMETA S/A |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
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Interessado |
REAL EXPRESSO LTDA. |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
UNESUL DE TRANSPORTES LTDA |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
ARITUR TURISMO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES FERROVIÁRIOS – ANTF |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Pedido de Reconsideração |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA ME e EXPRESSO VILA RICA LTDA ME |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Transferência de Mercados |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Retirado da Pauta
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Interessado |
VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Processo Administrativo |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A e VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Transferência de Mercados |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGAS DO RIO GRANDE DO SUL - FETRANSUL |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 017/2014 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Revogação parcial da Resolução nº 2.869, de 4 de setembro de 2008 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
RUMO MALHA PAULISTA S.A. |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Termo Aditivo ao Contrato de Concessão |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
G.H. NEVES E CIA LTDA. |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Parcelamento de Débitos |
Decisão |
Aprovado
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