null 845ª REUNIÃO DE DIRETORIA

11/02/2020

15:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Diretor relator MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto Proposta para referendar a Resolução nº 5.869, de 30 de janeiro de 2020, que alterou a Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019
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Decisão Aprovado
Interessado ELIOMAR CORRETORA DE SEGUROS E TRANSPORTES LTDA ME
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Pedido de Renúncia do Termo de Autorização de Fretamento – TAF
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Decisão Aprovado
Interessado A.C.T TRANSPORTE E TURISMO LTDA e OUTRAS
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado ROTA DO MAR VIAGENS LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados
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Decisão Aprovado
Interessado IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA – ME
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Aplicação de penalidade - Pedido de Reconsideração
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA REGULATORIA – SUREG
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de atualização e simplificação dos normativos que tratam sobre análise de transferência de concessão e/ou controle em concessionárias de ferrovias e rodovias (Resoluções nº 2.309/2007 e 2.310/2007)
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Decisão Aprovado
Interessado CRT - CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, às obras de contenção da encosta e proteção de talude da Rodovia Santos Dumont, BR-116/RJ, no município de Sapucaia/RJ
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Proposta de abertura de Audiência Pública, com o objetivo de colher sugestões sobre proposta de alteração da Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, que estabelece procedimentos de cobrança de Taxa de Fiscalização no âmbito do transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
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Decisão Aprovado
Interessado AEROVAN TRANSPORTES LTDA e OUTRAS
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado BIG BENN TRANSPORTES VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Aplicação de penalidade - Pedido de Reconsideração
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Decisão Aprovado
Interessado TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A - TL S/A
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Processo Administrativo Ordinário – Proposta de Relatório Final
Decisão Retirado da Pauta