200ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 200ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ligia Maria De Oliveira Barros
修改1 个月之前。
16/09/2024
20/09/2024
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | Concessionária Rota do Oeste S/A. |
| Diretor relator | Felipe Queiroz |
| Assunto | Nono Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 03/2013, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Concessionária Rota do Oeste S/A., que tem por objeto alterar no Programa de Exploração da Rodovia (PER) - item 3.4.4.3 Combate a incêndios e apreensão de animais em faixa de domínio e consequentemente a alteração do modelo de equipamentos operacionais da concessão. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Concessionária Ecovias do Cerrado S/A. |
| Diretor relator | Felipe Queiroz |
| Assunto | Segundo Termo Aditivo a ser celebrado ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2019, com vistas a reprogramar o cronograma de implantação e alterar a localização do trecho homogêneo de obras de Passarelas para Pedestres previstos no subitem 3.2.1.4 Obras de Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia (PER). |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Bahia Ferrovias S/A.(Bafer) |
| Diretor relator | Lucas Asfor |
| Assunto | Projeto de Interesse da Concessionária PIC, pela Subconcessionária Bahia Ferrovias S/A. (Bafer), referente à variante ferroviária na região da barragem da Mina Santa Rita, pertencente à empresa Atlantic Nickel Mineração Ltda., localizada no município de Itagibá/BA, entre o km 1388 + 400 m e o km 1390 + 953,577 m do Lote 1F da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), trecho entre Ilhéus/BA e Caetité/BA FIOL 1, incluindo a implantação de uma passagem inferior ferroviária PI nas proximidades do km 1389 + 740 m. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Concessionária Vale S/A. |
| Diretor relator | Lucas Asfor |
| Assunto | Celebração de Termo Aditivo ao Anexo 9 do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
