null 1025ª Reunião de Diretoria

29/01/2026

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Referenda a Resolução ANTT nº 6.075, de 12 de janeiro de 2026, que a lterou a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Instrução Normativa que institui a política e os instrumentos de gestão de crises, com o objetivo de gerenciar crises decorrentes de incidentes que comprometam a integridade ou a disponibilidade dos serviços e dos ativos de infraestrutura regulados pela Agência.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE VOTO VISTA DO DIRETOR REVISOR
Interessado Transnordestina Logística S.A. - TLSA.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Homologação da Tabela Tarifária de Referência da Transnordestina Logística S.A. - TLSA, e do primeiro reajuste tarifário, nos termos do Contrato de Concessão.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Rio Novo Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Emissão de Termos de Autorização à empresa Rio Novo Transportes e Turismo Ltda., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Ação de Procedimento Comum nº 1121473-76.2025.4.01.3400.
Decisão PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR LUCAS ASFOR
Interessado Ferrovia Transnordestina Logística S.A. – FTL
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Solicitação de solução consensual formulada pela Ferrovia Transnordes>na Logís>ca S.A. – FTL, para fins de otimização do Contrato de Concessão.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE (Reservado)
Interessado Concessionária EPR 5 Participações S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Emissão do Ato de Outorga, referente ao leilão de concessão do Sistema Rodoviário das Rodovias Integradas do Paraná - BR-272/369/376/PR e PR-182/272/317/323/444/862/897/986 – Lote 4, objeto do Edital nº 03/2025.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Aprovação do Plano de Outorga proposto pela ANTT para a concessão de trechos das rodovias BR-116/324/BA (Rota 2 de Julho).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Ouvidoria.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Abertura de Audiência Pública, sobre a proposta de adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC, ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A
Diretor relator DIRETOR SEVERINO MEDEIROS
Assunto 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2022, celebrado entre a ANTT e a EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A., com o objetivo de alterar os subitens da subcláusula 19.5.2, a fim de aprimorar o mecanismo para acompanhamento e fiscalização da execução do Desconto de Usuário Frequente - DUF.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Ecovias do Cerrado S.A.
Diretor relator DIRETOR SEVERINO MEDEIROS
Assunto Autorização para a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA pela Concessionária Ecovias do Cerrado S.A., para à avaliação da eventual inclusão do Anel Viário Ayrton Senna (LMG-749), com extensão aproximada de 11,5 km, no Contrato de Concessão do Edital nº 01/2019.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE