null 46ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

17/05/2021

21/05/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de alteração do Plano de Gestão Anual - PGA 2021, aprovado pela Deliberação nº 522, de 15 de dezembro de 2020, decorrente da análise de pedidos das Unidades Organizacionais para adequação de metas, resultados esperados e dotação orçamentária.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A - RMS
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta para aprovação e homologação, em cumprimento ao estabelecido no item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato de Concessão, do reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário, com base na variação acumulada do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas no período de 1º de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA VALE S/A.
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Solicitação de autorização de Projeto de Interesse Próprio - PIP para duplicação da Estrada de Ferro Carajás - EFC entre os quilômetros 722+360 m e 703+900 m.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta para aprovação da Primeira Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2021/2022.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A - FTC
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta para aprovação e homologação, em cumprimento ao estabelecido no item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato de Concessão, do reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas, referente ao período de 1º de fevereiro de 2020 a 31 de janeiro de 2021.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Proposta de declaração de utilidade pública referente à duplicação dos trechos ZTT-ZAC (Tatu – Americana), ZLI-ZTT (Limeira – Tatu), ZCD-ZLI (Cordeirópolis – Limeira), no estado de São Paulo.
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Decisão APROVADO
Interessado VIAÇÃO PLANALTINA LTDA.
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Proposta de parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
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Decisão APROVADO
Interessado NEEXCARGO SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Proposta de habilitação, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, ao fornecimento do Vale-Pedágio obrigatório.
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Decisão APROVADO