843ª REUNIÃO DE DIRETORIA
null 843ª REUNIÃO DE DIRETORIA
28/01/2020
15:00
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 1.045, de 2018, que estabeleceu as metas de produção para o Quinquênio 2018-2022. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Autorização para o início da cobrança das Praças de Pedágio nº 01, 04, 05, 06 e 07 - Cumprimento das condicionantes do item 17.2 do contrato de concessão. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | EXPRESSO GUANABARA S/A |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Alteração da Licença Operacional – Pedido de supressão de linha com a paralisação dos mercados. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | EXPRESSO GUANABARA S/A |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Alteração da Licença Operacional – Pedido de supressão da linha e suas seções com a paralisação dos mercados. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | EXPRESSO GUANABARA S/A |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Alteração da Licença Operacional – Pedido de supressão da linha e suas seções com a paralisação dos mercados. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | AM DOS SANTOS TRANSPORTES PAZUTI EIRELI ME e OUTRAS |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS – SUPAS |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Proposta de alteração da Resolução nº 1.432, de 26 de abril de 2006, que estabelece procedimentos para o transporte de bagagens e encomendas nos ônibus utilizados nos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros e para a identificação de seus proprietários ou responsáveis, e dá outras providências. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Proposta de Resolução que estabelece as normas para a padronização, implementação e operação do Sistema Semiautomático de Arrecadação de Pedágio nas rodovias federais concedidas sob regulação da ANTT. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA REGULATORIA – SUREG |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Proposta de Revisão Ordinária da Agenda Regulatória para o biênio 2019/2020. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DE MINAS GERAIS GOIÁS S/A – MGO (ECO 050) |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área necessária às obras de recuperação e contenção de talude, no km 030+000m, da Rodovia BR-050/MG, no Município de Araguari/MG. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | ARAU CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e OUTRAS |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SR. ILDEMAR MIOTO |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Proposta de aplicação de penalidade. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | MK FÊNIX TRANSPORTES E TURISMO EIRELI |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Proposta de rescisão do parcelamento de débitos. |
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Decisão | Retirado da Pauta |
Interessado | AGÊNCIA ADVENTURE VIAGENS E TURISMO EIRELI e OUTRAS |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | A COSTA DA SILVA EIRELI e OUTRAS |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Pedido de implantação de linha. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | A. C BECKER TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - EIRELI - ME e OUTRAS |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | AG BRAUNA OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI e OUTRAS |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | EXPRESSO GUANABARA S/A |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Alteração da Licença Operacional – Pedido de supressão de linha e suas seções com a paralisação dos mercados. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | EXPRESSO GUANABARA S/A |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Alteração da Licença Operacional – Pedido de supressão de linha e suas seções com a paralisação dos mercados. |
Documentos Relacionados | |
Decisão | Aprovado |
Interessado | EXPRESSO GUANABARA S/A |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Alteração da Licença Operacional – Pedido de supressão da linha com a paralisação dos mercados. |
Documentos Relacionados | |
Decisão | Aprovado |
Interessado | TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Processo administrativo ordinário. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | REGINA MARTINS BARBOSA FARIA – ME |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Proposta de aplicação de penalidade. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | PÉROLA TURISMO LTDA – ME |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Processo administrativo ordinário. |
Decisão | Aprovado |
Assuntos Gerais:
Descrição do documento | Ofício SEI nº 1004/2020/DWE/DIR-ANTT, de 20.1.2020 |
Interessado | DIRETOR WEBER CILONI |
Assunto | Pedido de cancelamento de distribuição do processo nº 50500.383110/2019-51, em consonância com o disposto no art. 67 do Regimento Interno da ANTT. |
Decisão | APROVADO |