null 871ª REUNIÃO DE DIRETORIA

08/09/2020

15:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT e dá outras providências.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta de Recurso - Aplicação de penalidade.
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Decisão APROVADO
Interessado TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A -TLSA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de regulamentação da Cláusula 3ª do Contrato de Concessão.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO - PORTO ALEGRE S/A – CONCEPA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Recurso administrativo - Aplicação de penalidade.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S/A – CRT
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Recurso administrativo - Aplicação de penalidade.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Revisão do Manual de Análise de Impacto Regulatório da ANTT - 3ª edição.
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Decisão APROVADO VOTO VISTA - DIRETOR DAVI BARRETO

Extrapauta:

Interessado RUMO MALHA CENTRAL S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta de celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão.
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Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DBB SEI nº 3955873, de 19.8.2020.
Interessado DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 67 do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO