null 943ª Reunião de Diretoria

03/11/2022

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANCA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL - SUESP
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Alteração do art. 11 da Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, para elevar os valores de alçada para parcelamento de débitos não inscritos em Dívida Ativa.
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Decisão APROVADO
Interessado EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
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Decisão APROVADO
Interessado TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Pedido de reconsideração interposto pela empresa, em face da Resolução nº 5.364, de 23 de junho de 2017, que aplicou a penalidade de cassação da autorização.
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Decisão APROVADO
Interessado INTER BRASIL TRANSPORTES, TURISMO E EVENTOS EIRELI
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Relatório final da Audiência Pública nº 003/2022, que teve como objetivo colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução nº 5.947, de 1º de junho de 2021, que “Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências”.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANCA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL – SUESP
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Relatório final da Audiência Pública nº 002/2022, que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório).
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS – SUFIS
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Revogação da Súmula 11, de 2 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a caracterização do termo "Transporte Clandestino", para a correta aplicação da Resolução nº 4.287, de 13 de março de 2014.
Decisão PEDIDO DE VISTA COLETIVA AOS DIRETORES

Extrapauta:

Interessado EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto PETIÇÃO DE ALEGAÇÃO Petição de alegação de suspeição no âmbito do processo nº 50500.093206/2021-45 (EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA - ME)
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Decisão APROVADO
Interessado INTER BRASIL TRANSPORTES, TURISMO E EVENTOS EIRELI ME
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto PETIÇÃO DE ALEGAÇÃO Petição de alegação de suspeição no âmbito do processo nº 50500.093207/2021-90 (INTER BRASIL TRANSPORTES, TURISMO E EVENTOS EIRELI ME)
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Decisão APROVADO