73ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
null 73ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
módosítva ennyi ideje: 1 év
29/11/2021
03/12/2021
12:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Processos deliberados:
Interessado | CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra de implantação do Dispositivo em Desnível, localizado no km 236+700, da Rodovia BR-101/RJ, no município de Silva Jardim/RJ. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | FERROVIA SUL MINEIRA LTDA - FSM |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Requerimento de autorização para atuar como Operador Ferroviário Independente — OFI. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Declaração de Utilidade Pública de área necessária às obras de implantação de via marginal, localizada no km 870+800 ao km 872+200 da Rodovia BR-365/MG, no município de Santa Vitória/MG. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Estruturação do Escritório Central de Projetos. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de duplicação da Rodovia BR-386-RS, entre o km 325+400m e km 345+800m, nos municípios de Marques de Souza e Lajeado, no estado do Rio Grande do Sul. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | EXTRATTA ADMINISTRAÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. |
Diretor relator | FÁBIO ROGÉRIO |
Assunto | Solicitação para habilitação como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
Diretor relator | FÁBIO ROGÉRIO |
Assunto | Revisão do Plano Anual de Contratações - PAC 2022. |
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Decisão | APROVADO |