111ª Reunião Deliberativa Eletrônica

Gabriel Henrique Lemos de Oliveira

módosítva ennyi ideje: 2 év

10/10/2022

14/10/2022

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

Pauta da 111ª Reunião Deliberativa Eletrônica

Ata da 111ª Reunião Deliberativa Eletrônica

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Processos deliberados:

Interessado	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Recurso interposto em face da Portaria SUPAS nº 330, de 10 de junho de 2021, que indeferiu o pedido de mercado novo.
Documentos Relacionados	Voto DDB 097-2022.pdf 17/10/2022, 18:52 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 299, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 497, de 7 de junho de 2022, que deferiu o pedido da empresa Kandango Transportes e Turismo Ltda, para a implantação da linha Aracaju (SE) - São Paulo (SP).
Documentos Relacionados	Voto DDB 098-2022.pdf 17/10/2022, 18:53 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 300, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA e EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA.
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 543, de 28 de setembro de 2021, que deferiu o pedido da empresa Expresso São José Ltda para realizar operação simultânea de linhas interestaduais.
Documentos Relacionados	Voto DDB 099-2022.pdf 17/10/2022, 18:54 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 301, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A - TLSA
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Atualização do valor do orçamento regulatório do empreendimento da ferrovia sob concessão da Transnordestina Logística S.A.
Documentos Relacionados	Voto DGS 107-2022.pdf 17/10/2022, 18:55 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 302, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Diretor relator	DIRETOR: GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Extinção por anulação do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR.
Documentos Relacionados	Voto DGS 108-2022.pdf 17/10/2022, 18:56 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 303, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA.
Diretor relator	DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA
Assunto	Extinção mediante cassação do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR.
Documentos Relacionados	Voto DCG 009-2022.pdf 17/10/2022, 18:57 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 304, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	RÁPIDO MARAJÓ LTDA.
Diretor relator	DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA
Assunto	Extinção mediante cassação do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR.
Documentos Relacionados	Voto DCG 010-2022.pdf 17/10/2022, 18:58 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 305, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA e TRÂNSITO LIVRETRANSPORTE E TURISMO EIRELI
Diretor relator	DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA
Assunto	Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 795, de 19 de agosto de 2022, que indeferiu seu pedido de transferência de mercados.
Documentos Relacionados	Voto DCG 011-2022.pdf 17/10/2022, 18:59 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Decisão	APROVADO