null 112ª Reunião Deliberativa Eletrônica

17/10/2022

21/10/2022

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação nº 477, de 24 de novembro de 2020, em virtude da aplicação do art. 65 da Lei Federal nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para a correção dos descumprimentos das obrigações contratuais não financeiras relativas à concessão da Malha Sul.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado VIAÇÃO TAVARES TRANSPORTES E TURISMO EIRELI
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Anuência prévia para a operação de transferência de controle societário.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e EXPRESSO GUANABARA LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 167, de 16 de março de 2022, que deferiu o pedido da empresa Expresso Guanabara Ltda, para a implantação da linha Fortaleza (CE) - São Paulo (SP).
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Celebração do Acordo de Cooperação Técnica - ACT entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e a Agência Nacional de Transportes Terrestres, objetivando o desenvolvimento de trabalhos e ações de interesse comum às suas áreas.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Extinção mediante cassação do termo de autorização de serviços regulares - TAR
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA
Assunto Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 480, de 6 de junho de 2022, que deferiu o pedido da empresa Kandango Transportes e Turismo Ltda, para a implantação da linha Natal (RN) - São Paulo (SP).
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA
Assunto Extinção mediante cassação do termo de autorização de serviços regulares - TAR
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO